{"id":36274,"date":"2022-11-28T12:38:20","date_gmt":"2022-11-28T15:38:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/?p=36274"},"modified":"2022-11-28T12:38:24","modified_gmt":"2022-11-28T15:38:24","slug":"siqueiracastro-advogados-participa-de-megaoperacao-contra-a-pirataria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/siqueiracastro-advogados-participa-de-megaoperacao-contra-a-pirataria\/","title":{"rendered":"SiqueiraCastro Advogados participa de megaopera\u00e7\u00e3o contra a pirataria"},"content":{"rendered":"\n<p>No dia 07 de novembro de 2022, a Receita Federal do Brasil (RFB), em conjunto com a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, com a Guarda Civil Metropolitana e com representantes de titulares de marcas objeto de contrafa\u00e7\u00e3o (pirataria), iniciou a maior opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada pelo \u00f3rg\u00e3o no combate ao com\u00e9rcio de produtos il\u00edcitos. Denominada \u201cOpera\u00e7\u00e3o Krampus\u201d, o trabalho envolve a fiscaliza\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o de produtos ilegais, frutos de contrabando, de descaminho e de falsifica\u00e7\u00e3o, comercializados em grandes <em>shoppings centers<\/em> localizados na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo, entre eles, o famoso Shopping 25 de Mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"400\" src=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/11\/Siqueira-Castro-Advogados-Participa-de-Mega-Operacao-Contra-a-Pirataria.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-36279\" srcset=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/11\/Siqueira-Castro-Advogados-Participa-de-Mega-Operacao-Contra-a-Pirataria.jpg 600w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/11\/Siqueira-Castro-Advogados-Participa-de-Mega-Operacao-Contra-a-Pirataria-300x200.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Segundo a Receita Federal do Brasil, al\u00e9m de atender \u00e0 demanda dos titulares das marcas violadas, as mercadorias irregulares ali apreendidas abastecem todo o Brasil, \u201cgerando um preju\u00edzo de bilh\u00f5es de reais por ano com sonega\u00e7\u00e3o de impostos e concorr\u00eancia desleal\u201d. Al\u00e9m do aspecto fiscal, segundo a RFB, \u201ch\u00e1 tamb\u00e9m reflexos em outros crimes, como lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o, trabalho escravo e danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao final das fiscaliza\u00e7\u00f5es, que perdurar\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas de dezembro, estima-se que centenas de toneladas de mercadorias irregulares, avaliadas em 1 bilh\u00e3o de reais, ser\u00e3o apreendidas e mais de 1.000 lojas e dep\u00f3sitos fiscalizados. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por aproximadamente 40 servidores da Receita Federal, 50 guardas civis metropolitanos e 90 integrantes das equipes de remo\u00e7\u00e3o das subprefeituras da S\u00e9 e da Mooca.<\/p>\n\n\n\n<p>O escrit\u00f3rio SiqueiraCastro Advogados, por meio dos advogados que comp\u00f5em a \u00e1rea de Propriedade Intelectual, acompanha e participa ativamente da Opera\u00e7\u00e3o Krampus, visando assegurar os interesses e direitos de seus clientes, especialmente a apreens\u00e3o e a destrui\u00e7\u00e3o de produtos que infringem seus direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o S\u00f3cio respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Propriedade Intelectual, Eduardo Ribeiro Augusto, \u201ca participa\u00e7\u00e3o ativa dos titulares das marcas objeto de \u2018pirataria\u2019, por meio dos seus advogados, em opera\u00e7\u00f5es promovidas pelo Poder P\u00fablico \u00e9 essencial para assegurar a defesa de seus interesses e a efetiva apreens\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o dos produtos contrafeitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/economia\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2022\/novembro\/receita-federal-inicia-a-maior-operacao-ja-realizada-pelo-orgao-no-combate-ao-comercio-de-produtos-ilicitos\">gov.br<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Escrito por: <em>Vinicius Cervantes Gorgone Arruda, advogado da equipe de Propriedade Intelectual da SiqueiraCastro <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 07 de novembro de 2022, a Receita Federal do Brasil (RFB), em conjunto com a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, com a Guarda Civil Metropolitana e com representantes de titulares de marcas objeto de contrafa\u00e7\u00e3o (pirataria), iniciou a maior opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada pelo \u00f3rg\u00e3o no combate ao com\u00e9rcio de produtos il\u00edcitos. 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