{"id":36302,"date":"2022-11-30T20:39:03","date_gmt":"2022-11-30T23:39:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/?p=36302"},"modified":"2022-11-30T20:39:06","modified_gmt":"2022-11-30T23:39:06","slug":"incentivos-para-energias-renovaveis-apos-a-transicao-dos-descontos-de-fio-e-dos-beneficios-setoriais-a-geracao-distribuida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/incentivos-para-energias-renovaveis-apos-a-transicao-dos-descontos-de-fio-e-dos-beneficios-setoriais-a-geracao-distribuida\/","title":{"rendered":"Incentivos para Energias Renov\u00e1veis: Ap\u00f3s a Transi\u00e7\u00e3o dos Descontos de Fio e dos benef\u00edcios setoriais \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda"},"content":{"rendered":"\n<p>Na carona da 27\u00aa Confer\u00eancia do Clima da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (COP27), ganham papel cada vez mais central os temas da sustentabilidade e dos investimentos em ESG. No caso do setor el\u00e9trico brasileiro, o momento \u00e9 de transi\u00e7\u00e3o. Atualmente, pode-se observar o efeito do encerramento de duas ferramentas de fomento \u00e0s energias renov\u00e1veis, que vir\u00e3o a ser substitu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"538\" src=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/11\/Incentivos-para-Energias-Renovaveis-Apos-a-Transicao-dos-Descontos-de-Fio-e-dos-beneficios-setoriais-a-Geracao-Distribuida-1024x538.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-36294\" srcset=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/11\/Incentivos-para-Energias-Renovaveis-Apos-a-Transicao-dos-Descontos-de-Fio-e-dos-beneficios-setoriais-a-Geracao-Distribuida-1024x538.jpg 1024w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/11\/Incentivos-para-Energias-Renovaveis-Apos-a-Transicao-dos-Descontos-de-Fio-e-dos-beneficios-setoriais-a-Geracao-Distribuida-300x158.jpg 300w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/11\/Incentivos-para-Energias-Renovaveis-Apos-a-Transicao-dos-Descontos-de-Fio-e-dos-beneficios-setoriais-a-Geracao-Distribuida-768x403.jpg 768w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/11\/Incentivos-para-Energias-Renovaveis-Apos-a-Transicao-dos-Descontos-de-Fio-e-dos-beneficios-setoriais-a-Geracao-Distribuida.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>No caso da gera\u00e7\u00e3o centralizada, as energias renov\u00e1veis eram fomentadas atrav\u00e9s dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o \u2013 os chamados \u201cdescontos de fio\u201d. No entanto, a Lei n\u00ba 14.120\/2021 determinou um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o fim de tais descontos, ap\u00f3s o que deveriam ser criados novos mecanismos de considera\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios ambientais de projetos renov\u00e1veis no setor el\u00e9trico. Em decorr\u00eancia disso, ocorreu um grande aumento no n\u00famero de pedidos de outorga apresentados \u00e0 ANEEL, dado o interesse de empreendedores em se enquadrar no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o determinado pela Lei n\u00ba 14.120\/2021. Essa \u201ccorrida por outorgas\u201d vem pautando in\u00fameros debates nos \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, em paralelo a esta transi\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) iniciou a cria\u00e7\u00e3o dos novos mecanismos que ir\u00e3o substituir os descontos de fio. Conforme a proposta apresentada para a sociedade por meio da Consulta P\u00fablica n\u00ba 118\/2021, realizada no in\u00edcio deste ano, o MME trabalha na cria\u00e7\u00e3o de um mercado de cr\u00e9ditos de carbono no setor el\u00e9trico em substitui\u00e7\u00e3o aos descontos de fio.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma proposta similar foi introduzida pela Lei n\u00ba 14.300\/2022, referente ao segmento de micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u2013 GD. A energia gerada pelos empreendimentos de GD, antes da referida Lei, era compensada pelo pre\u00e7o em que a distribuidora vendia a energia aos seus consumidores. Alguns agentes do segmento de distribui\u00e7\u00e3o argumentavam, contudo, que esta compensa\u00e7\u00e3o seria indevida pois o pre\u00e7o da distribuidora incluiria outros componentes al\u00e9m do valor da energia, como a remunera\u00e7\u00e3o dos custos do uso das redes de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, que, ao contr\u00e1rio do que argumentam os entusiastas da micro e minigera\u00e7\u00e3o, s\u00e3o elevados pela GD. Os agentes do segmento de GD, por outro lado, argumentavam que a compensa\u00e7\u00e3o apenas do valor da energia (o seu pre\u00e7o \u201cno atacado\u201d) deixaria de reconhecer importantes externalidades positivas trazidas pela gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel e pr\u00f3xima \u00e0 carga.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resposta, a Lei n\u00ba 14.300\/2022 criou um regime de transi\u00e7\u00e3o para as novas regras (\u00e0 semelhan\u00e7a da Lei n\u00ba 14.120\/2021) e determinou que fosse calculado um fator a ser adicionado ao valor da energia compensada pelas instala\u00e7\u00f5es de GD, quando terminado o regime de transi\u00e7\u00e3o. \u00c0 semelhan\u00e7a do que ocorreu com a gera\u00e7\u00e3o centralizada, tamb\u00e9m ocorreu uma \u201ccorrida\u201d para a instala\u00e7\u00e3o de projetos de GD que fizessem jus \u00e0s regras de transi\u00e7\u00e3o \u2013 gerando debates sobre, por exemplo, a possibilidade e os limites aceit\u00e1veis para a subdivis\u00e3o de centrais geradoras para fins de enquadramento em GD, o que, todavia, \u00e9 restringido pela regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em paralelo a isso, por meio da Consulta P\u00fablica n\u00ba 129\/2022, o MME apresentou proposta conceitual para o c\u00e1lculo dos referidos benef\u00edcios trazidos pelas instala\u00e7\u00f5es de GD. Com efeito, h\u00e1 diversas metodologias para o c\u00e1lculo dos benef\u00edcios da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u2013 tema que, na literatura internacional, costuma ser tratado sob o nome de \u201c<em>value of solar<\/em>\u201d, dada a preponder\u00e2ncia de gera\u00e7\u00e3o solar nessas fontes. O MME, em suas discuss\u00f5es sobre o tema, tem sinalizado que a an\u00e1lise iria se restringir a aspectos diretamente relacionados ao sistema el\u00e9trico, e que buscaria evitar a complexifica\u00e7\u00e3o demasiada da lista de &nbsp;benef\u00edcios. Assim, elementos como os efeitos da GD sobre as perdas de energia ou encargos setoriais seriam priorizados, em detrimento, por exemplo, de externalidades ambientais ou de atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n<p>O contexto atual \u00e9 de discuss\u00f5es de desenho de mercado e precifica\u00e7\u00e3o de externalidades trazidas por diferentes solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. Tais discuss\u00f5es t\u00eam potencial para alterar de forma sens\u00edvel a taxa de retorno de projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel (bem como a sua atratividade vis-\u00e0-vis outras fontes de gera\u00e7\u00e3o). Parte da literatura, inclusive, vem apontando os impactos da regula\u00e7\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o na ado\u00e7\u00e3o de diferentes tecnologias de gera\u00e7\u00e3o de energia<a href=\"#_ftn1\" id=\"_ftnref1\">[1]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref1\" id=\"_ftn1\">[1]<\/a> WERLANG, A.; CUNHA, G.; Bastos, J.; SERRA, J.; BARBOSA, B.; BARROSO, L. <em>Reliability Metrics for<\/em><em> <\/em><em>Generation Planning and the Role of<\/em><em> <\/em><em>Regulation in the Energy Transition:<\/em><em> <\/em><em>Case Studies of Brazil and Mexico<\/em>. Energies 2021, 14, 7428. Dispon\u00edvel em: https:\/\/ doi.org\/10.3390\/en14217428<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na carona da 27\u00aa Confer\u00eancia do Clima da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (COP27), ganham papel cada vez mais central os temas da sustentabilidade e dos investimentos em ESG. No caso do setor el\u00e9trico brasileiro, o momento \u00e9 de transi\u00e7\u00e3o. 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