{"id":36972,"date":"2023-04-18T16:10:11","date_gmt":"2023-04-18T19:10:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/?p=36972"},"modified":"2023-04-19T10:00:17","modified_gmt":"2023-04-19T13:00:17","slug":"dispensa-de-engenheira-com-depressao-nao-relacionada-ao-trabalho-e-valida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/dispensa-de-engenheira-com-depressao-nao-relacionada-ao-trabalho-e-valida\/","title":{"rendered":"Dispensa de engenheira com depress\u00e3o n\u00e3o relacionada ao trabalho \u00e9 v\u00e1lida"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Tamb\u00e9m n\u00e3o ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a condena\u00e7\u00e3o de uma montadora de autom\u00f3veis a reintegrar uma engenheira de controle e automa\u00e7\u00e3o diagnosticada com depress\u00e3o ao ser dispensada. Segundo a Turma, n\u00e3o ficou comprovado que ela estivesse incapacitada para o trabalho no momento da dispensa.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/DISPENSA-DE-ENGENHEIRA-COM-DEPRESSAO-NAO-RELACIONADA-AO-TRABALHO-E-VALIDA--1024x683.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-36943\" srcset=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/DISPENSA-DE-ENGENHEIRA-COM-DEPRESSAO-NAO-RELACIONADA-AO-TRABALHO-E-VALIDA--1024x683.jpeg 1024w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/DISPENSA-DE-ENGENHEIRA-COM-DEPRESSAO-NAO-RELACIONADA-AO-TRABALHO-E-VALIDA--300x200.jpeg 300w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/DISPENSA-DE-ENGENHEIRA-COM-DEPRESSAO-NAO-RELACIONADA-AO-TRABALHO-E-VALIDA--768x513.jpeg 768w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/DISPENSA-DE-ENGENHEIRA-COM-DEPRESSAO-NAO-RELACIONADA-AO-TRABALHO-E-VALIDA-.jpeg 1254w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Depress\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p>Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ajuizada em 2014, a engenheira disse que trabalhara para a montadora de maio de 2010 a outubro de 2012. Segundo ela, desde a admiss\u00e3o, sofrera forte press\u00e3o psicol\u00f3gica para o cumprimento de metas e resultados operacionais. O quadro agravou-se ao longo do contrato de trabalho, e, em janeiro de 2012, foi diagnosticada com transtorno de ansiedade, rea\u00e7\u00f5es ao estresse grave e transtorno de adapta\u00e7\u00e3o. Declarou tamb\u00e9m que, na data da dispensa, estava incapacitada, o que indicaria a nulidade do ato.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Laudo<\/h4>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p>O laudo pericial indicou que, mesmo afastada da empresa por mais de dois anos, a trabalhadora ainda apresentava sintomas de depress\u00e3o e ansiedade. Isso, segundo o perito, evidenciaria que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho n\u00e3o foram as causadoras dos transtornos mistos de humor sofridos por ela. A per\u00edcia tamb\u00e9m n\u00e3o comprovou a incapacidade para o trabalho, pois a engenheira j\u00e1 estava empregada em outra empresa, na mesma fun\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com base no laudo e em outros elementos do processo, o ju\u00edzo da 4\u00aa Vara do Trabalho de Betim (MG) concluiu que n\u00e3o havia prova de ass\u00e9dio moral ou terror psicol\u00f3gico. Por outro lado, a per\u00edcia havia demonstrado a aus\u00eancia de nexo de causalidade entre a doen\u00e7a e o trabalho. Por isso, indeferiu o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Tratamento<\/h4>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG) declarou nula a dispensa e condenou a empresa ao pagamento dos sal\u00e1rios e demais parcelas do per\u00edodo entre o desligamento e a reintegra\u00e7\u00e3o. Para o TRT, a engenheira estava doente e em tratamento m\u00e9dico quando foi dispensada, tanto que ficara afastada de janeiro a julho de 2012, com quadro depressivo grave.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O relator do recurso de revista da montadora, ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, destacou que o laudo pericial foi conclusivo quanto \u00e0 n\u00e3o rela\u00e7\u00e3o do quadro depressivo com o trabalho e \u00e0 inexist\u00eancia de incapacidade laborativa da engenheira, que trabalhava em outra empresa ao ajuizar a a\u00e7\u00e3o. Dessa forma, embora a depress\u00e3o seja uma doen\u00e7a considerada grave, capaz de limitar as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, emocionais e psicol\u00f3gicas de uma pessoa, n\u00e3o h\u00e1 elementos probat\u00f3rios que confirmem o entendimento do TRT nem impedimento legal para a dispensa.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o foi por maioria, vencido o ministro Hugo Scheuermann.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: TST<\/p>\n\n\n\n<p>Processo: RR-11713-08.2014.5.03.0087<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a condena\u00e7\u00e3o de uma montadora de autom\u00f3veis a reintegrar uma engenheira de controle e automa\u00e7\u00e3o diagnosticada com depress\u00e3o ao ser dispensada. 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