{"id":37652,"date":"2023-10-30T09:16:42","date_gmt":"2023-10-30T12:16:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/?p=37652"},"modified":"2023-10-30T09:16:44","modified_gmt":"2023-10-30T12:16:44","slug":"tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/","title":{"rendered":"TST confirma supress\u00e3o de horas de deslocamento por negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p>A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decis\u00e3o que havia declarado a invalidade de uma cl\u00e1usula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento. Seguindo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento com repercuss\u00e3o geral (Tema 1046), o colegiado concluiu que direitos trabalhistas n\u00e3o garantidos constitucionalmente podem ser restringidos por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, independentemente da especifica\u00e7\u00e3o de vantagens compensat\u00f3rias. Isso significa que empregados e empregadores podem negociar coletivamente para restringir ou mesmo suprimir o direito \u00e0s horas de deslocamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/2.-TST-CONFIRMA-SUPRESSAO-DE-HORAS-DE-DESLOCAMENTO-POR-NEGOCIACAO-COLETIVA-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-37653\" srcset=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/2.-TST-CONFIRMA-SUPRESSAO-DE-HORAS-DE-DESLOCAMENTO-POR-NEGOCIACAO-COLETIVA-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/2.-TST-CONFIRMA-SUPRESSAO-DE-HORAS-DE-DESLOCAMENTO-POR-NEGOCIACAO-COLETIVA-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/2.-TST-CONFIRMA-SUPRESSAO-DE-HORAS-DE-DESLOCAMENTO-POR-NEGOCIACAO-COLETIVA-768x513.jpg 768w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/2.-TST-CONFIRMA-SUPRESSAO-DE-HORAS-DE-DESLOCAMENTO-POR-NEGOCIACAO-COLETIVA-1536x1025.jpg 1536w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/2.-TST-CONFIRMA-SUPRESSAO-DE-HORAS-DE-DESLOCAMENTO-POR-NEGOCIACAO-COLETIVA-2048x1367.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Horas in itinere<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A reclama\u00e7\u00e3o trabalhista foi proposta por um operador de produ\u00e7\u00e3o em Rio Verde (GO), que pretendia integrar as horas de deslocamento (in itinere) \u00e0 jornada de trabalho e receber as horas extras correspondentes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Terceira Turma do TST considerou inv\u00e1lida a cl\u00e1usula coletiva que suprimia o pagamento dessas horas. Segundo o colegiado, a remunera\u00e7\u00e3o referente a esse tempo est\u00e1 entre as garantias m\u00ednimas asseguradas aos trabalhadores pela lei, e sua supress\u00e3o por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva violaria a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>STF<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ao julgar o recurso de embargos interposto pela empresa, o ministro Breno Medeiros, relator do apelo, discordou da fundamenta\u00e7\u00e3o. Segundo ele, conforme decis\u00e3o do STF, a norma coletiva que limita ou restringe as horas in itinere \u00e9 v\u00e1lida, uma vez que se trata de direito n\u00e3o assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Para o ministro, as cl\u00e1usulas normativas n\u00e3o podem ferir um patamar civilizat\u00f3rio m\u00ednimo, mas esse n\u00e3o \u00e9 o caso das horas de deslocamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Entendimento pacificado&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, ressaltou que esse entendimento acerca da validade das cl\u00e1usulas que suprimem horas de deslocamento j\u00e1 \u00e9 adotado pela maioria das Turmas do TST e que essa foi a primeira manifesta\u00e7\u00e3o da SDI-1 sobre o tema.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na mesma sess\u00e3o, tamb\u00e9m foram reformadas outras duas decis\u00f5es que haviam negado validade a cl\u00e1usulas normativas semelhantes.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As decis\u00f5es foram un\u00e2nimes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: TST&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Processo: E-ARR-10643-86.2017.5.18.0101&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decis\u00e3o que havia declarado a invalidade de uma cl\u00e1usula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento. Seguindo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento com repercuss\u00e3o geral (Tema 1046), o colegiado concluiu que direitos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[270],"class_list":["post-37652","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativos","tag-trabalhista"],"fields":{"_edit_lock":["1698668219:13"],"tdc_dirty_content":["1"],"tdc_icon_fonts":["a:0:{}"],"tdc_google_fonts":["a:0:{}"],"_edit_last":["13"],"arquivo":[""],"_arquivo":["field_5cd093c67f0aa"],"subtitulo":[""],"_subtitulo":["field_5cc755a87dc0e"],"fonte":[""],"_fonte":["field_5cc73bceda287"],"td_post_theme_settings":["a:1:{s:16:\"td_post_template\";s:15:\"single_template\";}"],"_yoast_wpseo_primary_category":["5"],"_yoast_wpseo_focuskw":["TST confirma supress\u00e3o de horas de deslocamento por negocia\u00e7\u00e3o coletiva"],"_yoast_wpseo_metadesc":["A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decis\u00e3o que havia declarado a invalidade de uma cl\u00e1usula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento. Seguindo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento com repercuss\u00e3o geral (Tema 1046), o colegiado concluiu que direitos trabalhistas n\u00e3o garantidos constitucionalmente podem ser restringidos por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, independentemente da especifica\u00e7\u00e3o de vantagens compensat\u00f3rias. Isso significa que empregados e empregadores podem negociar coletivamente para restringir ou mesmo suprimir o direito \u00e0s horas de deslocamento.\u00a0"],"_yoast_wpseo_linkdex":["52"],"_yoast_wpseo_content_score":["30"],"_yoast_wpseo_estimated-reading-time-minutes":["2"],"post_views_count":["469"]},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.6 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>TST confirma supress\u00e3o de horas de deslocamento por negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u00a0 - Not\u00edcias | Siqueira Castro<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decis\u00e3o que havia declarado a invalidade de uma cl\u00e1usula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento. Seguindo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento com repercuss\u00e3o geral (Tema 1046), o colegiado concluiu que direitos trabalhistas n\u00e3o garantidos constitucionalmente podem ser restringidos por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, independentemente da especifica\u00e7\u00e3o de vantagens compensat\u00f3rias. Isso significa que empregados e empregadores podem negociar coletivamente para restringir ou mesmo suprimir o direito \u00e0s horas de deslocamento.\u00a0\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"TST confirma supress\u00e3o de horas de deslocamento por negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u00a0 - Not\u00edcias | Siqueira Castro\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decis\u00e3o que havia declarado a invalidade de uma cl\u00e1usula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento. Seguindo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento com repercuss\u00e3o geral (Tema 1046), o colegiado concluiu que direitos trabalhistas n\u00e3o garantidos constitucionalmente podem ser restringidos por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, independentemente da especifica\u00e7\u00e3o de vantagens compensat\u00f3rias. Isso significa que empregados e empregadores podem negociar coletivamente para restringir ou mesmo suprimir o direito \u00e0s horas de deslocamento.\u00a0\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Not\u00edcias | Siqueira Castro\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/siqueiracastro.advogados\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-10-30T12:16:42+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-10-30T12:16:44+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/2.-TST-CONFIRMA-SUPRESSAO-DE-HORAS-DE-DESLOCAMENTO-POR-NEGOCIACAO-COLETIVA-1024x683.jpg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Annie Pereira Andrade\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@_SiqueiraCastro\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@_SiqueiraCastro\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Annie Pereira Andrade\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"2 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/\"},\"author\":{\"name\":\"Annie Pereira Andrade\",\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/b3ad81cd2d679684cb660d7048070c31\"},\"headline\":\"TST confirma supress\u00e3o de horas de deslocamento por negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u00a0\",\"datePublished\":\"2023-10-30T12:16:42+00:00\",\"dateModified\":\"2023-10-30T12:16:44+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/\"},\"wordCount\":379,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/2.-TST-CONFIRMA-SUPRESSAO-DE-HORAS-DE-DESLOCAMENTO-POR-NEGOCIACAO-COLETIVA-1024x683.jpg\",\"keywords\":[\"Trabalhista\"],\"articleSection\":[\"Informativos\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/\",\"url\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/\",\"name\":\"TST confirma supress\u00e3o de horas de deslocamento por negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u00a0 - Not\u00edcias | Siqueira Castro\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/2.-TST-CONFIRMA-SUPRESSAO-DE-HORAS-DE-DESLOCAMENTO-POR-NEGOCIACAO-COLETIVA-1024x683.jpg\",\"datePublished\":\"2023-10-30T12:16:42+00:00\",\"dateModified\":\"2023-10-30T12:16:44+00:00\",\"description\":\"A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decis\u00e3o que havia declarado a invalidade de uma cl\u00e1usula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento. Seguindo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento com repercuss\u00e3o geral (Tema 1046), o colegiado concluiu que direitos trabalhistas n\u00e3o garantidos constitucionalmente podem ser restringidos por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, independentemente da especifica\u00e7\u00e3o de vantagens compensat\u00f3rias. Isso significa que empregados e empregadores podem negociar coletivamente para restringir ou mesmo suprimir o direito \u00e0s horas de deslocamento.\u00a0\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/2.-TST-CONFIRMA-SUPRESSAO-DE-HORAS-DE-DESLOCAMENTO-POR-NEGOCIACAO-COLETIVA-scaled.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/2.-TST-CONFIRMA-SUPRESSAO-DE-HORAS-DE-DESLOCAMENTO-POR-NEGOCIACAO-COLETIVA-scaled.jpg\",\"width\":2560,\"height\":1709,\"caption\":\"Businessman holding an hour glass, signifies the importance of being on time\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"TST confirma supress\u00e3o de horas de deslocamento por negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u00a0\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/\",\"name\":\"Not\u00edcias | Siqueira Castro\",\"description\":\"Not\u00edcias Siqueira Castro\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#organization\",\"name\":\"Not\u00edcias | Siqueira Castro\",\"url\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/logo-sca-mobile.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/logo-sca-mobile.png\",\"width\":286,\"height\":70,\"caption\":\"Not\u00edcias | Siqueira Castro\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/siqueiracastro.advogados\",\"https:\/\/x.com\/_SiqueiraCastro\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/b3ad81cd2d679684cb660d7048070c31\",\"name\":\"Annie Pereira Andrade\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/litespeed\/avatar\/ea8ff2f7d87cd5ad3a1cb5e87cd025b6.jpg?ver=1775141643\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/litespeed\/avatar\/ea8ff2f7d87cd5ad3a1cb5e87cd025b6.jpg?ver=1775141643\",\"caption\":\"Annie Pereira Andrade\"},\"url\":\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/author\/annie\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"TST confirma supress\u00e3o de horas de deslocamento por negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u00a0 - Not\u00edcias | Siqueira Castro","description":"A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decis\u00e3o que havia declarado a invalidade de uma cl\u00e1usula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento. Seguindo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento com repercuss\u00e3o geral (Tema 1046), o colegiado concluiu que direitos trabalhistas n\u00e3o garantidos constitucionalmente podem ser restringidos por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, independentemente da especifica\u00e7\u00e3o de vantagens compensat\u00f3rias. Isso significa que empregados e empregadores podem negociar coletivamente para restringir ou mesmo suprimir o direito \u00e0s horas de deslocamento.\u00a0","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"TST confirma supress\u00e3o de horas de deslocamento por negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u00a0 - Not\u00edcias | Siqueira Castro","og_description":"A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decis\u00e3o que havia declarado a invalidade de uma cl\u00e1usula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento. Seguindo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento com repercuss\u00e3o geral (Tema 1046), o colegiado concluiu que direitos trabalhistas n\u00e3o garantidos constitucionalmente podem ser restringidos por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, independentemente da especifica\u00e7\u00e3o de vantagens compensat\u00f3rias. Isso significa que empregados e empregadores podem negociar coletivamente para restringir ou mesmo suprimir o direito \u00e0s horas de deslocamento.\u00a0","og_url":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/","og_site_name":"Not\u00edcias | Siqueira Castro","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/siqueiracastro.advogados","article_published_time":"2023-10-30T12:16:42+00:00","article_modified_time":"2023-10-30T12:16:44+00:00","og_image":[{"url":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/2.-TST-CONFIRMA-SUPRESSAO-DE-HORAS-DE-DESLOCAMENTO-POR-NEGOCIACAO-COLETIVA-1024x683.jpg","type":"","width":"","height":""}],"author":"Annie Pereira Andrade","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@_SiqueiraCastro","twitter_site":"@_SiqueiraCastro","twitter_misc":{"Escrito por":"Annie Pereira Andrade","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/"},"author":{"name":"Annie Pereira Andrade","@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/b3ad81cd2d679684cb660d7048070c31"},"headline":"TST confirma supress\u00e3o de horas de deslocamento por negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u00a0","datePublished":"2023-10-30T12:16:42+00:00","dateModified":"2023-10-30T12:16:44+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/"},"wordCount":379,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/2.-TST-CONFIRMA-SUPRESSAO-DE-HORAS-DE-DESLOCAMENTO-POR-NEGOCIACAO-COLETIVA-1024x683.jpg","keywords":["Trabalhista"],"articleSection":["Informativos"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/","url":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/","name":"TST confirma supress\u00e3o de horas de deslocamento por negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u00a0 - Not\u00edcias | Siqueira Castro","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/2.-TST-CONFIRMA-SUPRESSAO-DE-HORAS-DE-DESLOCAMENTO-POR-NEGOCIACAO-COLETIVA-1024x683.jpg","datePublished":"2023-10-30T12:16:42+00:00","dateModified":"2023-10-30T12:16:44+00:00","description":"A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decis\u00e3o que havia declarado a invalidade de uma cl\u00e1usula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento. Seguindo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento com repercuss\u00e3o geral (Tema 1046), o colegiado concluiu que direitos trabalhistas n\u00e3o garantidos constitucionalmente podem ser restringidos por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, independentemente da especifica\u00e7\u00e3o de vantagens compensat\u00f3rias. Isso significa que empregados e empregadores podem negociar coletivamente para restringir ou mesmo suprimir o direito \u00e0s horas de deslocamento.\u00a0","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/2.-TST-CONFIRMA-SUPRESSAO-DE-HORAS-DE-DESLOCAMENTO-POR-NEGOCIACAO-COLETIVA-scaled.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/2.-TST-CONFIRMA-SUPRESSAO-DE-HORAS-DE-DESLOCAMENTO-POR-NEGOCIACAO-COLETIVA-scaled.jpg","width":2560,"height":1709,"caption":"Businessman holding an hour glass, signifies the importance of being on time"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/tst-confirma-supressao-de-horas-de-deslocamento-por-negociacao-coletiva\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"TST confirma supress\u00e3o de horas de deslocamento por negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u00a0"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#website","url":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/","name":"Not\u00edcias | Siqueira Castro","description":"Not\u00edcias Siqueira Castro","publisher":{"@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#organization","name":"Not\u00edcias | Siqueira Castro","url":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/logo-sca-mobile.png","contentUrl":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/logo-sca-mobile.png","width":286,"height":70,"caption":"Not\u00edcias | Siqueira Castro"},"image":{"@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/siqueiracastro.advogados","https:\/\/x.com\/_SiqueiraCastro"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/b3ad81cd2d679684cb660d7048070c31","name":"Annie Pereira Andrade","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/litespeed\/avatar\/ea8ff2f7d87cd5ad3a1cb5e87cd025b6.jpg?ver=1775141643","contentUrl":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/litespeed\/avatar\/ea8ff2f7d87cd5ad3a1cb5e87cd025b6.jpg?ver=1775141643","caption":"Annie Pereira Andrade"},"url":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/author\/annie\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37654,"href":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37652\/revisions\/37654"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}