{"id":37655,"date":"2023-10-30T09:19:15","date_gmt":"2023-10-30T12:19:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/?p=37655"},"modified":"2023-10-30T09:19:16","modified_gmt":"2023-10-30T12:19:16","slug":"analista-nao-recebe-em-dobro-por-tirar-duvidas-de-colegas-por-whatsapp-nas-ferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/analista-nao-recebe-em-dobro-por-tirar-duvidas-de-colegas-por-whatsapp-nas-ferias\/","title":{"rendered":"Analista n\u00e3o recebe em dobro por tirar d\u00favidas de colegas por WhatsApp nas f\u00e9rias\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p>A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma analista de suprimentos, que pretendia receber em dobro as f\u00e9rias de 2017 porque, segundo ela, havia trabalhado no per\u00edodo sanando d\u00favidas de colegas por WhatsApp. Para rever o entendimento das inst\u00e2ncias anteriores que haviam rejeitado o pedido, seria necess\u00e1rio reexaminar fatos e provas, procedimento vedado nessa etapa recursal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"684\" src=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/3.ANALISTA-NAO-RECEBE-EM-DOBRO-POR-TIRAR-DUVIDAS-DE-COLEGAS-POR-WHATSAPP-NAS-FERIAS-1024x684.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-37656\" srcset=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/3.ANALISTA-NAO-RECEBE-EM-DOBRO-POR-TIRAR-DUVIDAS-DE-COLEGAS-POR-WHATSAPP-NAS-FERIAS-1024x684.jpg 1024w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/3.ANALISTA-NAO-RECEBE-EM-DOBRO-POR-TIRAR-DUVIDAS-DE-COLEGAS-POR-WHATSAPP-NAS-FERIAS-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/3.ANALISTA-NAO-RECEBE-EM-DOBRO-POR-TIRAR-DUVIDAS-DE-COLEGAS-POR-WHATSAPP-NAS-FERIAS-768x513.jpg 768w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/3.ANALISTA-NAO-RECEBE-EM-DOBRO-POR-TIRAR-DUVIDAS-DE-COLEGAS-POR-WHATSAPP-NAS-FERIAS-1536x1025.jpg 1536w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/3.ANALISTA-NAO-RECEBE-EM-DOBRO-POR-TIRAR-DUVIDAS-DE-COLEGAS-POR-WHATSAPP-NAS-FERIAS-2048x1367.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Troca de mensagens<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, a analista contou que, embora estivesse de f\u00e9rias de 3\/7 a 1\/8\/2017, ela tinha passado esse tempo respondendo aos questionamentos de uma colega pelo aplicativo de mensagens. Como n\u00e3o p\u00f4de recompor sua sa\u00fade f\u00edsica e mental, ela alegava ter direito ao pagamento em dobro pelas f\u00e9rias n\u00e3o usufru\u00eddas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ajuda<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O empregador, por sua vez, sustentou que a empregada n\u00e3o havia trabalhado nas f\u00e9rias, mas apenas tirado algumas d\u00favidas e auxiliado a pessoa encarregada de fazer seu servi\u00e7o. Em audi\u00eancia, representante da empresa disse que a pr\u00f3pria analista teria entrado em contato com a substituta para saber se estava tudo bem e se precisava de alguma ajuda.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Direito \u00e0 desconex\u00e3o<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O ju\u00edzo da 45\u00aa Vara do Trabalho do Rio de Janeiro entendeu comprovado que, por um per\u00edodo de vinte dias durante suas f\u00e9rias, a analista precisou tirar in\u00fameras d\u00favidas e prestar v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es \u00e0 colega e condenou a empresa ao pagamento em dobro desse per\u00edodo. A senten\u00e7a destacou o direito \u00e0 desconex\u00e3o, ou seja, de n\u00e3o pensar mais no trabalho fora dele.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sem obrigatoriedade<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (RJ), por\u00e9m, reformou a senten\u00e7a, ressaltando que a empregada, por vontade pr\u00f3pria, visualizava as mensagens e que n\u00e3o havia prova da presta\u00e7\u00e3o de trabalho no per\u00edodo. Para o TRT, a resposta \u00e0s d\u00favidas era um ato totalmente espont\u00e2neo, sem qualquer obrigatoriedade, e, se havia viajado, como est\u00e1 registrado em uma das mensagens, a analista efetivamente usufruiu do per\u00edodo de descanso.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Impedida de descansar<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A analista tentou rediscutir o caso no TST, sustentando que n\u00e3o foi uma simples ajuda entre colegas e que a empresa deveria ter colocado \u201cuma pessoa apta para exercer a fun\u00e7\u00e3o\u201d sem a importunar durante as f\u00e9rias. Argumentou ainda que a troca de mensagens n\u00e3o a impediu de viajar, mas de descansar.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Exame invi\u00e1vel<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para o relator do agravo da trabalhadora, ministro Breno Medeiros, as raz\u00f5es apresentadas no recurso de revista est\u00e3o calcadas em premissas diversas das descritas pelo TRT, e uma conclus\u00e3o diversa demandaria o reexame do conjunto de provas, o que \u00e9 proibido pela S\u00famula 126 do TST. Isso inviabiliza o exame da mat\u00e9ria de fundo veiculada no recurso de revista.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda segundo o relator, um obst\u00e1culo processual que inviabiliza o exame da mat\u00e9ria de fundo, como no caso, acaba por evidenciar, em \u00faltima an\u00e1lise, a aus\u00eancia de transcend\u00eancia do recurso, outro requisito para seu exame.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: TST&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Processo: AIRR-101652-77.2017.5.01.0045&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma analista de suprimentos, que pretendia receber em dobro as f\u00e9rias de 2017 porque, segundo ela, havia trabalhado no per\u00edodo sanando d\u00favidas de colegas por WhatsApp. Para rever o entendimento das inst\u00e2ncias anteriores que haviam rejeitado o pedido, seria necess\u00e1rio reexaminar [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[270],"class_list":["post-37655","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativos","tag-trabalhista"],"fields":{"_edit_lock":["1698668358:13"],"tdc_dirty_content":["1"],"tdc_icon_fonts":["a:0:{}"],"tdc_google_fonts":["a:0:{}"],"_edit_last":["13"],"arquivo":[""],"_arquivo":["field_5cd093c67f0aa"],"subtitulo":[""],"_subtitulo":["field_5cc755a87dc0e"],"fonte":[""],"_fonte":["field_5cc73bceda287"],"td_post_theme_settings":["a:1:{s:16:\"td_post_template\";s:15:\"single_template\";}"],"_yoast_wpseo_primary_category":["5"],"_yoast_wpseo_focuskw":["Analista n\u00e3o recebe em dobro por tirar d\u00favidas de colegas por whatsapp nas f\u00e9rias"],"_yoast_wpseo_metadesc":["A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma analista de suprimentos, que pretendia receber em dobro as f\u00e9rias de 2017 porque, segundo ela, havia trabalhado no per\u00edodo sanando d\u00favidas de colegas por WhatsApp. Para rever o entendimento das inst\u00e2ncias anteriores que haviam rejeitado o pedido, seria necess\u00e1rio reexaminar fatos e provas, procedimento vedado nessa etapa recursal.\u00a0"],"_yoast_wpseo_linkdex":["52"],"_yoast_wpseo_content_score":["30"],"_yoast_wpseo_estimated-reading-time-minutes":["3"],"post_views_count":["411"]},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.6 - 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