{"id":38322,"date":"2024-05-28T13:58:41","date_gmt":"2024-05-28T16:58:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/?p=38322"},"modified":"2024-05-28T13:58:42","modified_gmt":"2024-05-28T16:58:42","slug":"stj-condena-fifa-a-indenizar-inventor-brasileiro-pelo-uso-indevido-de-spray-de-barreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/stj-condena-fifa-a-indenizar-inventor-brasileiro-pelo-uso-indevido-de-spray-de-barreira\/","title":{"rendered":"STJ condena FIFA a indenizar inventor brasileiro pelo uso indevido de spray de barreira\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p>Em uma decis\u00e3o hist\u00f3rica, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) condenou a FIFA a indenizar Heine Allemagne, inventor brasileiro do spray de barreira utilizado no futebol, por m\u00e1-f\u00e9 e uso indevido de sua inven\u00e7\u00e3o. Esta decis\u00e3o final, tomada recentemente, encerra uma disputa judicial que se arrastava h\u00e1 anos, sem possibilidade de novos recursos para a entidade m\u00e1xima do futebol.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/05\/spray-de-barreira-1024x576.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-38323\" srcset=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/05\/spray-de-barreira-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/05\/spray-de-barreira-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/05\/spray-de-barreira-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/05\/spray-de-barreira.jpg 1296w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A controv\u00e9rsia teve in\u00edcio quando a FIFA, em agosto de 2022, contestou a patente do spray de barreira de Heine Allemagne e de sua empresa, Spuni Com\u00e9rcio de Produtos Esportivos, argumentando que o dispositivo n\u00e3o apresentava atividade inventiva. Em fevereiro de 2023, a FIFA conseguiu uma liminar que suspendeu o registro do spray. No entanto, em mar\u00e7o deste ano, essa decis\u00e3o foi revertida, permitindo que Allemagne mantivesse sua patente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No julgamento recente, o relator, Ministro Humberto Martins, rejeitou o recurso da FIFA. Dois ministros acompanharam o relator, enquanto outros dois divergiram parcialmente, entendendo indevido o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o pela omiss\u00e3o da marca \u201cSpuni\u201d nos frascos de spray utilizados durante a Copa do Mundo de 2014. Apesar dessas diverg\u00eancias, houve um entendimento un\u00e2nime de que a FIFA agiu de m\u00e1-f\u00e9 ao impedir Allemagne de comercializar sua patente atrav\u00e9s de falsas promessas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A controv\u00e9rsia teve in\u00edcio quando a FIFA, em agosto de 2022, contestou a patente do spray de barreira de Heine Allemagne e de sua empresa &#8211; Spuni Com\u00e9rcio de Produtos Esportivos, argumentando que o dispositivo n\u00e3o apresentava atividade inventiva. Em fevereiro de 2023, a FIFA conseguiu uma liminar que suspendeu o registro do spray. No entanto, em mar\u00e7o deste ano, essa decis\u00e3o foi revertida, permitindo que Allemagne mantivesse sua patente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No julgamento recente, o relator, Ministro Humberto Martins, rejeitou o recurso da FIFA. Dois ministros acompanharam o relator, enquanto outros dois divergiram parcialmente, entendendo indevido o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o pela omiss\u00e3o da marca \u201cSpuni\u201d nos frascos de spray utilizados durante a Copa do Mundo de 2014. Apesar dessas diverg\u00eancias, houve um entendimento un\u00e2nime de que a FIFA agiu de m\u00e1-f\u00e9 ao impedir Allemagne de comercializar sua patente atrav\u00e9s de falsas promessas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Heine Allemagne celebrou a vit\u00f3ria, dizendo: &#8220;Eu ganhei da FIFA em todos os sentidos. Ganhei na parte t\u00e9cnica, porque o spray revolucionava o futebol. Ganhei da FIFA quando ela questionou a patente e me questionou como inventor. E ganhei agora a Copa do Mundo. Como ituiutabano, mineiro, brasileiro, n\u00e3o h\u00e1 precedentes de algu\u00e9m ter ganhado da FIFA. Eu ganhei. \u00c9 aquela hist\u00f3ria de Davi e Golias. A FIFA \u00e9 uma gigante, foram 23 anos de batalha. Meu sentimento \u00e9 de muito orgulho. Fizemos hist\u00f3ria no futebol mundial&#8221;.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Larissa Teixeira, advogada que representou Heine Allemagne no caso, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o: &#8220;Confesso que esse \u00e9 um dos casos nos quais sonhamos trabalhar quando ingressamos no Direito porque realmente fez-se justi\u00e7a. Trata-se de um inventor brasileiro que criou algo com um impacto significativo no futebol&#8221;.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em mar\u00e7o, a FIFA j\u00e1 havia perdido outra a\u00e7\u00e3o judicial para Heine Allemagne, quando o Juiz Eduardo Andr\u00e9 Brand\u00e3o de Brito Fernandes, da 25\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro, negou a tentativa da entidade de anular a patente do spray.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esta vit\u00f3ria \u00e9 um marco para os inventores e empreendedores brasileiros, demonstrando a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual contra o uso indevido por grandes organiza\u00e7\u00f5es internacionais como a FIFA.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em uma decis\u00e3o hist\u00f3rica, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) condenou a FIFA a indenizar Heine Allemagne, inventor brasileiro do spray de barreira utilizado no futebol, por m\u00e1-f\u00e9 e uso indevido de sua inven\u00e7\u00e3o. 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