{"id":38477,"date":"2024-09-09T11:44:12","date_gmt":"2024-09-09T14:44:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/?p=38477"},"modified":"2024-09-09T11:44:13","modified_gmt":"2024-09-09T14:44:13","slug":"kopenhagem-x-cacau-show-a-disputa-pela-expressao-lingua-de-gato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/kopenhagem-x-cacau-show-a-disputa-pela-expressao-lingua-de-gato\/","title":{"rendered":"Kopenhagem X Cacau Show: a disputa pela express\u00e3o \u201cL\u00edngua de Gato\u201d\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Kopenhagen tem derrota em primeira decis\u00e3o judicial a respeito da exclusividade do uso da express\u00e3o \u201cL\u00edngua de Gato\u201d<\/em>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Ao se ouvir a express\u00e3o \u201cL\u00edngua de Gato\u201d, \u00e9 comum a quase que imediata associa\u00e7\u00e3o com chocolates em formato oblongo e achatado. Tal identifica\u00e7\u00e3o serviu de argumento para que a empresa Allshow Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda, uma das controladoras da Cacau Show, ingressasse com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a Nibs Participa\u00e7\u00f5es Ltda., do grupo Kopenhagen, com o objetivo de anular os registros de marcas nominativas \u2013 \u201cL\u00edngua de Gato\u201d (processos n\u00bas 906413478 e 906413966) \u2013 detidos, at\u00e9 ent\u00e3o, por esta \u00faltima empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"441\" src=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/09\/Miau-1024x441.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-38474\" srcset=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/09\/Miau-1024x441.jpg 1024w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/09\/Miau-300x129.jpg 300w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/09\/Miau-768x331.jpg 768w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/09\/Miau.jpg 1140w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, a Allshow alega e apresenta provas no sentido de que a express\u00e3o em quest\u00e3o n\u00e3o apenas \u00e9 comumente utilizada para identificar os chocolates em seu formato distinto desde o s\u00e9culo XIX, como tamb\u00e9m \u00e9 a pr\u00f3pria tradu\u00e7\u00e3o para o termo &#8220;KATZENZUGEN&#8221;, criado em 1892 pela chocolateria austr\u00edaca &#8220;K\u00fcfferle&#8221;. Assim, n\u00e3o deveria ser de uso exclusivo de uma s\u00f3 empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dentre outros argumentos, a autora da a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m defende que o termo \u00e9 descritivo do produto e, portanto, irregistr\u00e1vel, nos termos do artigo 124, VI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua defesa, a Nibs apontou que em momento algum a express\u00e3o \u201cL\u00edngua de Gato\u201d foi vulgarizada ou de uso comum no Brasil e que explora a marca desde 1940, identificando seus chocolates em forma oblonga. Tamb\u00e9m apontou seu registro para a marca \u201cL\u00cdNGUA\u201d, datada da d\u00e9cada de 70 e em vigor at\u00e9 hoje.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A respeito da alega\u00e7\u00e3o de que a express\u00e3o seria descritiva, a r\u00e9 argumentou que a situa\u00e7\u00e3o se compararia com a eventual possibilidade de terceiros utilizarem os termos \u201cBaton\u201d ou \u201cDiamante Negro\u201d, marcas amplamente conhecidas pelo p\u00fablico brasileiro, para designarem seus produtos semelhantes. Portanto, a atitude dos concorrentes em utilizarem a express\u00e3o \u201cL\u00edngua de Gato\u201d implica em aproveitamento parasit\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A senten\u00e7a proferida pela Ju\u00edza Federal Laura Bastos Carvalho, da 12\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro, em 1\u00ba de julho, foi em favor da Allshow, concluindo que \u201c<em>a express\u00e3o &#8220;L\u00cdNGUA DE GATO&#8221; \u00e9 de uso comum para a designar chocolates em formato oblongo e achatado\u201d <\/em>e que<em> \u201cn\u00e3o ficou comprovado que a marca da sociedade r\u00e9 adquiriu distintividade, o que poderia conferir-lhe o registro.<\/em>\u201d.<sup>1<\/sup>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua fundamenta\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza destacou que o momento e a lei vigente \u00e0 \u00e9poca do exame do pedido de registro precisam ser considerados para a solu\u00e7\u00e3o do caso e, analisando tais par\u00e2metros, identificou-se que, antes de 2016 \u2013 ano em que foram deferidos os pedidos de registro das marcas da empresa Nibs \u2013, pelo menos outras cinco concorrentes da r\u00e9 j\u00e1 se utilizavam da express\u00e3o \u201cL\u00edngua de Gato\u201d para identificar o chocolate em formato espec\u00edfico aqui tratado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o obstante, a ju\u00edza tamb\u00e9m afirmou que a atitude da Nibs em acionar diversas vezes empresas terceiras que se utilizam da express\u00e3o, mesmo que s\u00f3 para identifica\u00e7\u00e3o dos produtos e n\u00e3o como marca, \u00e9 anticoncorrencial.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, o entendimento final foi de que \u201c<em>a express\u00e3o &#8220;L\u00cdNGUA DE GATO&#8221; \u00e9, h\u00e1 anos antes do exame dos pedidos de registro das marcas nominativas da empresa r\u00e9, de uso comum no segmento mercadol\u00f3gico de chocolates, sendo utilizada para designar um determinado formato do produto, que se assemelha \u00e0 l\u00edngua de um gato.<\/em>\u201d.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Concluiu-se, portanto, pela nulidade do registro da marca nominativa de n\u00famero 906413478, o qual identifica chocolates, dentre outros produtos afins. Manteve-se, por\u00e9m, o registro n\u00ba 906413966, que abrange bebidas, bem como ressaltou-se que a nulidade em quest\u00e3o n\u00e3o afeta os demais registros de marcas mistas ou que possuam a express\u00e3o \u201cL\u00edngua de Gato\u201d acompanhada de outros elementos nominativos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De tal decis\u00e3o cabe recurso, por\u00e9m, a princ\u00edpio, a Kopenhagen n\u00e3o tem mais legitimidade para se insurgir contra demais empresas que desejem utilizar a express\u00e3o \u201cL\u00edngua de Gato\u201d, de forma isolada, em seus chocolates de forma oblonga e achatada, pois comprovou-se tratar de termo descritivo e, portanto, incapaz de conferir exclusividade a um s\u00f3 titular.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O caso acima demostra a import\u00e2ncia de se fazer um estudo pr\u00e9vio ao decidir os elementos que v\u00e3o compor uma marca e se ela seria ou n\u00e3o registr\u00e1vel, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e o mercado visado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nosso escrit\u00f3rio conta com uma equipe especializada no assunto e dispon\u00edvel para esclarecer e auxiliar qualquer interessado em ter suas marcas protegidas em territ\u00f3rio nacional ou internacional.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Kopenhagen tem derrota em primeira decis\u00e3o judicial a respeito da exclusividade do uso da express\u00e3o \u201cL\u00edngua de Gato\u201d\u00a0 Ao se ouvir a express\u00e3o \u201cL\u00edngua de Gato\u201d, \u00e9 comum a quase que imediata associa\u00e7\u00e3o com chocolates em formato oblongo e achatado. 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