{"id":40169,"date":"2026-09-28T13:59:04","date_gmt":"2026-09-28T16:59:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/?p=40169"},"modified":"2026-09-28T13:59:04","modified_gmt":"2026-09-28T16:59:04","slug":"siqueiracastro-debate-reforma-tributaria-e-reequilibrio-das-concessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/siqueiracastro-debate-reforma-tributaria-e-reequilibrio-das-concessoes\/","title":{"rendered":"SiqueiraCastro promove debate sobre Reforma Tribut\u00e1ria e Reequil\u00edbrio das Concess\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"\"Promovemos, em nosso escrit\u00f3rio em S\u00e3o Paulo, o evento “Reforma Tribut\u00e1ria e Reequil\u00edbrio das Concess\u00f5es<\/strong>“, que reuniu representantes do setor p\u00fablico e privado para discutir os impactos pr\u00e1ticos da Reforma Tribut\u00e1ria<\/a> sobre contratos de concess\u00e3o e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs).<\/p>\n

O encontro foi mediado pelos s\u00f3cios Thiago de Oliveira, da \u00e1rea de Direito P\u00fablico e Regulat\u00f3rio, e Gabriela Jajah e Victor Schmidt Dias Corr\u00eaa, ambos da \u00e1rea Tribut\u00e1ria. Contamos tamb\u00e9m com os palestrantes convidados: Fl\u00e1via T\u00e2mega, Diretora Jur\u00eddica da Arteris, e Lucas Candido dos Santos, Coordenador Econ\u00f4mico Cont\u00e1bil da ARES\u2013PCJ.<\/p>\n

Pontos de discuss\u00e3o importantes<\/strong><\/h3>\n

Durante o debate, os especialistas destacaram que a Reforma Tribut\u00e1ria, cuja vig\u00eancia se inicia em janeiro de 2027 com transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033, imp\u00f5e \u00e0s concession\u00e1rias a necessidade de revisar suas premissas contratuais de receita e custo diante do novo regime de tributos.<\/p>\n

“As concession\u00e1rias n\u00e3o podem ser impactadas com o aumento da carga tribut\u00e1ria, afetando a expectativa de receita, o custo da opera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos indicadores financeiros assumidos perante investidores”, afirmou Thiago de Oliveira<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Um dos pontos centrais da discuss\u00e3o foi a necessidade de demonstra\u00e7\u00e3o do desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro efetivo decorrente da reforma tribut\u00e1ria. Segundo os palestrantes, cada concess\u00e3o exige uma an\u00e1lise individualizada, ainda que se discuta uma metodologia de c\u00e1lculo comum, j\u00e1 que o aumento da carga tribut\u00e1ria nominal n\u00e3o se traduz necessariamente em maior carga efetiva para o concession\u00e1rio.<\/p>\n

Os s\u00f3cios tamb\u00e9m refor\u00e7aram a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o conjunta entre as \u00e1reas Tribut\u00e1ria e Regulat\u00f3ria para a condu\u00e7\u00e3o desses casos. “A atua\u00e7\u00e3o coordenada entre os times Regulat\u00f3rio e Tribut\u00e1rio permite reunir compet\u00eancias complementares, conferindo maior consist\u00eancia t\u00e9cnica aos estudos e \u00e0 fundamenta\u00e7\u00e3o dos pedidos de reequil\u00edbrio”, destacou Gabriela Jajah<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Como recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas do setor, Victor Schmidt Dias Corr\u00eaa<\/strong><\/a> apontou a necessidade de antecipa\u00e7\u00e3o em tr\u00eas frentes:<\/p>\n