SiqueiraCastro | Thiago de Oliveira
Thiago de Oliveira
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Thiago de Oliveira

Thiago de Oliveira

Sócio

Praça Pio X, 15 – 3º andar
20040-020 Rio de Janeiro – RJ

Telefones:
+55 21 2223-8818

E-mail:
thiago@siqueiracastro.com.br

• Aviação
• Comunicações e Telecomunicações
• Compliance, Programas de Integridade e Ética Corporativa
• Constitucional e Relações Governamentais
• Direito Administrativo, Regulatório, Infraestrutura e PPPs
• Direito Econômico e da Concorrência
• Direito Marítimo
• Direito Minerário
• Direito Público
• Energias Renováveis
• Investimentos Florestais
• Petróleo e Gás
• Privatizações e Concessões
• Saneamento Básico
• Setor Elétrico
• Terceiro Setor
• Transportes
• Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
• Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
• Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa/Portugal (UL)
• Ex-Pesquisador Visitante de Ludwig Maximilians Universität (LMU) – Munique/Alemanha.
• Ex-Pesquisador Visitante do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado-Heildelberg/Alemanha.
• Línguas: Português e Inglês
• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
• Mais de 15 anos de experiência profissional como advogado, com foco na área regulatória.
• Advogado e consultor jurídico na área de Direito Público (Direito Administrativo, Regulatório, Infraestrutura e Compliance).
• Ex-professor convidado da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas na área de Compliance.
• Ex-Advogado dos escritórios Trench, Rossi e Watanabe e Medina Osório Advogados, com forte atuação na área de compliance e nos setores de infraestrutura, regulação, energia, petróleo e gás, transporte, licitações, contratações e serviços públicos em geral.
• Consultoria em Projetos do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Fundação Estatal Saúde da Família (FESFSUS-Bahia), Companhia de Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Atibaia -São Paulo (SAAE de Atibaia- SP), Prefeitura Municipal de Mesquita-RJ, Universidade de Taubaté-SP (UNITAU), entre outros.
• Professor concursado na área de Direito Público da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
• Livro “Diversos enfoques do princípio da igualdade”, artigo “O Princípio da Igualdade e as Pessoas Coletivas: alguns pontos polêmicos”; Prefácio do Professor Dr. Jorge Miranda (Professor e orientador da tese de Doutorado na UL); Ed. Fórum e publicação em fevereiro de 2014.
• Livro “O poder local e o federalismo brasileiro”; Prefácio do Professor Dr. José Ribas Vieira; Ed Fórum; Publicação em julho de 2010, fruto da dissertação de Mestrado com orientação da Professora Dra. Ana Paula de Barcellos.
• Autor de diversos artigos e pareceres na área de direito público.