Tag: ANP
Questões Ambientais do Biogás e Biometano: licenciamento e regulação em debate...
Promovemos, no dia 26 de outubro, em São Paulo, o encontro "Questões Ambientais do Biogás e Biometano", reunindo CETESB, ABiogás e Grupo Solví para...
Newsletter de Direito Público e Regulatório | Agosto/2026
O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos decorrente da Reforma Tributária
Em 27.07.2026, a Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços...
Acordo de cooperação entre a ANP e AGENERSA
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou um acordo de parceria com a Agência Reguladora de Energia e...