Últimas notícias

“O desafio ambiental é uma oportunidade de inovação e geração de...

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, é uma oportunidade de conscientização sobre o papel das empresas na...

NR-1: Estamos na véspera do ponto de partida … todos prontos?

Como sabemos, a partir de 26 de maio de 2026, inicia-se uma nova fase regulatória, marcada pela possibilidade concreta de fiscalização punitiva quanto ao...

SiqueiraCastro incorpora prática Tributária completa e amplia área para 7 sócios...

Três novos sócios de capital chegam para consolidar uma prática tributária full service, com atuação integrada em consultivo, contencioso e estruturação estratégica.

Mais do que o fim da escala 6×1!

O debate legislativo envolvendo a possível superação da escala 6x1 ganhou tração significativa nas últimas semanas e passou a integrar, de forma concreta,...

Newsletter | Penal Empresarial (Abril/2026)

STF afasta suspensão condicional do processo em caso de preconceito religiosoA Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Newsletter | Contencioso Estratégico (Abril/2026)

STJDanos morais processuais não são presumidos e reconvenção é ação autônomaA Terceira...

Newsletter | Contencioso de Escala

Medidas executivas atípicas e sua relevância para a efetividade da execução civil (art. 139, IV, do CPC)Por...

Consulta Pública: Rescisão do CUST e revogação da outorga

Foi aprovada, pela ANEEL, a abertura de Consulta Pública para discutir mecanismo excepcional e voluntário de revogação de outorgas e rescisão de...

Newsletter Direito Público e Regulatório (abril/2026)

AEROPORTOSAENA ARREMATA CONCESSÃO DO GALEÃO POR R$ 2,9 BILHÕES COM ÁGIO DE 211%