Mídia

GSF: R$ 8,5 bilhões em compasso de espera

A expectativa pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.975/2019 – aguardada para este mês – recoloca em voga a questão que...

STF declara constitucional a lei que proíbe cláusulas de fidelização de...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento via plenário virtual, negou pedido formulado por uma Associação de Telefonia e declarou constitucional lei...

STJ afirma que citação de pessoa física por via postal poderá...

Em acórdão que reformou decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...

Derivativos de Energia próximos da realidade

Em 16 de junho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) a operar como...

Procon-SP aponta: Vendas on-line somam 82 mil novas reclamações

De acordo com a Fundação Procon-SP, somente em 2020 foram identificadas 82 mil novas reclamações de consumidores com algum tipo de problema...

Nova Portaria da Senacon sobre recall é publicada

A Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor) publicou, em 25 de junho, a Portaria n. 20, que disciplina “a apresentação de...

Confira as mais recentes informações dos Tribunais Superiores (STF e STJ) sobre julgamentos em...

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Julgamentos finalizados Tema 685 – RE 727851: Discussão sobre a extensão da imunidade...

Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+: por que 28 de junho?

Hoje é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. E a data foi escolhida por conta de um episódio ocorrido na cidade de...

Você sabia que esses termos são LGBTQIA+fóbicos?

Certamente você já se deparou com algum conhecido ou amigo proferindo alguma dessas frases com conteúdo LGBTQIA+fóbico em uma roda de conversa....