Informativos
SiqueiraCastro Advogados inaugura nova sede no Rio de Janeiro
A SiqueiraCastro inaugurou, no último dia 10 de agosto, a nova sede no Rio de Janeiro, localizada na Torre Almirante, edifício corporativo triple A,...
Consulta Pública MME: Regulamentação das Temporadas de Acesso da Política Nacional...
O Ministério de Minas e Energia - MME, na última segunda-feira, 02.03.2026, colocou em Consulta Pública, por meio da Portaria 901, de...
Prorrogação do prazo para adesão às transações em contencioso administrativo fiscal...
Em 03/11 foi publicada a Portaria RFB nº 600, de 29 de outubro de 2025, que prorroga o prazo para adesão às...
Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão: Consulta pública do...
O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública a minuta da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST),...
Resolução PGE Nº 5296/2026
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou, em 09/01/2026, a Resolução PGE Nº 5296/2026 que disciplina sobre a competência da Procuradoria...
Novas Diretrizes para os Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026)
O Ministério de Minas e Energia (“MME”) divulgou no último dia 23 de outubro, as diretrizes e a sistemática para a realização...
REFIS – RIO DE JANEIRO
O Governador do Estado do Rio de Janeiro sancionou na data de ontem, 27/10/2025, a Lei Complementar nº 225/2025, que institui o...
Novo prazo para Georreferenciamento
Em 21.10.2025 foi publicado o Decreto nº 12.689/2025 que altera o Decreto nº 4.449/2002, prorrogando até novembro de 2.029 o prazo para...
ALERJ aprova projeto que cria o novo REFIS no Estado do Rio de Janeiro
Na dia 15/10, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), aprovou em discussão única o PLC 41/2025, de autoria...