Informativos

Divulgados enunciados da I Jornada de Direito e Processo Penal da...

No mês de agosto, foi realizada a I Jornada de Direito e Processo Penal, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho...

Por denúncia genérica, STJ tranca ação penal contra conselheiro do Carf

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem em Habeas Corpus para trancar parte de ação penal no âmbito da Operação Zelotes....

Acordo de colaboração premiada pode ser impugnado por delatados, segundo STF

No último dia 25, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a ordem de habeas corpus no julgamento conjunto dos...

Para STF, é ilícita a prova obtida mediante abertura de carta...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17/08, por maioria, fixou a tese de repercussão geral de que “sem autorização...

Para STJ, cargo de direção em empresa suspeita por sis ó...

Em acórdão publicado em 14 de agosto, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de uma decisão...

Infraestrutura brasileira: a abertura de uma nova avenida de oportunidades

Após tantas idas e vindas ao longo dos últimos meses/anos, tantas expectativas e frustrações, finalmente o bom senso prevaleceu e a Câmara...

Confira as mais recentes informações dos Tribunais Superiores (STF e STJ) sobre julgamentos em...

Informações do STF e STJ sobre julgamentos em matéria tributária:(10/08/2020 a 19/08/2020) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Julgamentos...

Juiz não pode decretar prisões preventivas sem pedido do MP ou Polícia

Em dois casos distintos, o ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge se...

STJ concede a advogada direito de sustentar por último em julgamento de HC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar em Habeas Corpus para assegurar que a defesa fosse a última parte a fazer...