Informativos
Arsesp irá rever regulamentação do Mercado Livre
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) colocou em consulta pública um conjunto de propostas de mudanças...
Novas exigências ao Leilão de Transmissão nº 01/2024 para avaliação do...
No dia 21 de novembro, foi aprovada a versão preliminar do edital do Leilão de Transmissão nº 01/2024 que será enviada ao...
Regulamento sobre reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas
Foi publicada a Lei nº 14701, de 20 de outubro de 2023, que regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor...
Avaliação da regulamentação do Mercado Livre: Alagoas vira referência
A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e a...
Investimento europeu para produção de hidrogênio no Brasil
No dia 20 de novembro de 2023, foi divulgado pela Comissão Europeia que a União Europeia investirá 2 bilhões de euros para...
Nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, publicada em...
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, que ocorreu no último dia 20 de novembro de 2023, o Governo Federal publicou o...
Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos
Um operador de produção de uma empresa de alimentos conseguiu, em recurso julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, indenização...
Empresa não tem que repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto
A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação de cobrança de contribuições assistenciais ajuizada contra uma empresa de...
Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa de Betim (MG), contra condenação ao...