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SiqueiraCastro é reconhecida como Pro Bono Leading Lights 2026 pelo Latin...
Mais uma vez integramos a lista Pro Bono Leading Lights, publicada pelo Latin Lawyer em parceria com o Cyrus R. Vance Center for International...
Newsletter Penal Empresarial | Setembro/2026
Habeas Corpus pro Societate e a utilização do remédio constitucional para proteção de vítimas no processo penal
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SiqueiraCastro Advogados inaugura nova sede no Rio de Janeiro
A SiqueiraCastro inaugurou, no último dia 10 de agosto, a nova sede no Rio de Janeiro, localizada na Torre Almirante, edifício corporativo triple A,...
Pleno do STF altera critérios para a concessão da Justiça Gratuita
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão plenária, firmada por maioria, na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 80, nesta quinta-feira (03), estabeleceu...
Endurecimento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes no...
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Newsletter de Penal Empresarial | Julho/2026
Operação "Compliance Zero": STF autoriza nova fase para apurar suposta estrutura de intimidação e manipulação de informações
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou uma nova...
Ministério do Trabalho altera regras para o trabalho em feriados no comércio
Em 22 de julho de 2026 foi publicada a Portaria MTE nº 1.316/2026, que alterou a Portaria MTP nº 671/2021 e trouxe importantes mudanças...
Câmara deve votar nos próximos dias projeto que equipara a misoginia aos crimes previstos...
A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes previstos na...
SiqueiraCastro é finalista do The Latin American Lawyer Energy & Infrastructure Awards 2026
A SiqueiraCastro está entre os finalistas do The Latin American Lawyer Energy & Infrastructure Awards 2026, uma das mais relevantes premiações do mercado jurídico...