Últimas notícias
Carlos Roberto Siqueira Castro recebe o Lifetime Achievement Award
Algumas conquistas são símbolos de uma trajetória construída com consistência, propósito e compromisso com o Direito. É com esse sentimento que celebramos...
Consulta Pública MME: Regulamentação das Temporadas de Acesso da Política Nacional...
O Ministério de Minas e Energia - MME, na última segunda-feira, 02.03.2026, colocou em Consulta Pública, por meio da Portaria 901, de...
Newsletter | Penal Empresarial (Janeiro/2026)
Sexta Turma do STJ reafirma limites do reconhecimento fotográfico como prova penalA Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Divergência entre TCU e STF sobre a unicidade da interrupção prescricional
Edição nº 03Divergência entre TCU e STF sobre a unicidade da interrupção prescricional
Resolução PGE Nº 5296/2026
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou, em 09/01/2026, a Resolução PGE Nº 5296/2026 que disciplina sobre a competência da Procuradoria...
Newsletter | Penal Empresarial (Dezembro/2025)
Saída temporária de Natal: o que é, o que mudou e quem ainda tem direitoA chamada “saidinha” é...
Newsletter | Direito Público e Regulatório (Dezembro/2025)
Licitações e contratosMais agilidade nas compras públicas: sancionada a lei que cria o Sistema de Compras Expressas...
Newsletter | Penal Empresarial (Novembro/2025)
SiqueiraCastro Advogados reforça compromisso com a justiça social no patrocínio de causa em conjunto com o Instituto de Defesa da População Negra...
Newsletter | Direito Público e Regulatório (Novembro/2025)
AEROPORTOSANAC autoriza comissão de autocomposição para resolver controvérsias da concessão de ViracoposA Agência...


