GSF: R$ 8,5 bilhões em compasso de espera

A expectativa pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.975/2019 – aguardada para este mês – recoloca em voga a questão que...

Derivativos de Energia próximos da realidade

Em 16 de junho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) a operar como...

STF declara constitucional a lei que proíbe cláusulas de fidelização de...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento via plenário virtual, negou pedido formulado por uma Associação de Telefonia e declarou constitucional lei...

Procon-SP aponta: Vendas on-line somam 82 mil novas reclamações

De acordo com a Fundação Procon-SP, somente em 2020 foram identificadas 82 mil novas reclamações de consumidores com algum tipo de problema...

STJ afirma que citação de pessoa física por via postal poderá...

Em acórdão que reformou decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...

Nova Portaria da Senacon sobre recall é publicada

A Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor) publicou, em 25 de junho, a Portaria n. 20, que disciplina “a apresentação de...

Confira as mais recentes informações dos Tribunais Superiores (STF e STJ)...

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Julgamentos finalizados Tema 685 – RE 727851: Discussão sobre a extensão da imunidade...

Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+: por que 28 de junho?

Hoje é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. E a data foi escolhida por conta de um episódio ocorrido na cidade de...

Você sabia que esses termos são LGBTQIA+fóbicos?

Certamente você já se deparou com algum conhecido ou amigo proferindo alguma dessas frases com conteúdo LGBTQIA+fóbico em uma roda de conversa....

Novo marco regulatório do saneamento básico é aprovado no Senado

Em discussão no Congresso Nacional desde 2018, o novo marco regulatório para o saneamento básico foi aprovado na noite de quarta-feira (24/06/2020)....