Inaplicablidade da Lei de Usura aos FIDCs

Nosso sócio Leonardo Cotta, da área de Corporate & Finance, publicou um artigo no Blog do Fausto, em O Estado de S....

Congresso vira alvo de juízes e advogados após vetos a lei...

Folha de S.Paulo publica análise de especialistas sobre os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade. Em um...

Carteira eletrônica será testada em lei

Matéria no DCI ressalta os principais desafios entre empresas e trabalhadores após a sanção da Medida Provisória (MP) 881 de Liberdade Econômica.

Contratos de ônibus seguem indefinidos

DCI destaca decisão do órgão especial do Tribunal de Justiça de SP que considerou ilegal o prazo de 20 anos de concessão...

Proteção a sócio prometida em MP da Liberdade é limitada, dizem...

Folha de S.Paulo traz análises sobre como a MP da Liberdade Econômica tenta garantir a proteção ao patrimônio de sócios e investidores...

Contratos prevalecerão se judiciário aplicar MP 881

Valor Econômico destaca a possibilidade de as empresas terem mais autonomia ao firmar contratos, caso prevaleça no Judiciário a MP da Liberdade...

MP flexibiliza contrato de uso da terra e traz risco de...

Folha de S.Paulo destaca emenda que flexibiliza as regras para contratos envolvendo o uso da terra na MP da Liberdade Econômica.

MP da Liberdade Econômica buscará mais flexibilização trabalhista no país

DCI traz avaliações de especialistas sobre a possibilidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881) provocar flexibilização adicional nas relações de...

Trabalho sem salário fixo e com jornada reduzida avança e já...

Reportagem da BBC destaca algumas histórias de trabalhos com contratos intermitentes, nos quais funcionários realmente optaram pela condição ou foram obrigados a...

Bolsonaro votou por expropriar quem usa trabalho escravo quando deputado

Folha de S.Paulo destaca voto de Jair Bolsonaro, quando deputado, a favor da emenda que introduziu a possibilidade de confisco de propriedade...