Contratos de ônibus seguem indefinidos

DCI destaca decisão do órgão especial do Tribunal de Justiça de SP que considerou ilegal o prazo de 20 anos de concessão...

Proteção a sócio prometida em MP da Liberdade é limitada, dizem...

Folha de S.Paulo traz análises sobre como a MP da Liberdade Econômica tenta garantir a proteção ao patrimônio de sócios e investidores...

Contratos prevalecerão se judiciário aplicar MP 881

Valor Econômico destaca a possibilidade de as empresas terem mais autonomia ao firmar contratos, caso prevaleça no Judiciário a MP da Liberdade...

MP flexibiliza contrato de uso da terra e traz risco de...

Folha de S.Paulo destaca emenda que flexibiliza as regras para contratos envolvendo o uso da terra na MP da Liberdade Econômica.

MP da Liberdade Econômica buscará mais flexibilização trabalhista no país

DCI traz avaliações de especialistas sobre a possibilidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881) provocar flexibilização adicional nas relações de...

Trabalho sem salário fixo e com jornada reduzida avança e já...

Reportagem da BBC destaca algumas histórias de trabalhos com contratos intermitentes, nos quais funcionários realmente optaram pela condição ou foram obrigados a...

Bolsonaro votou por expropriar quem usa trabalho escravo quando deputado

Folha de S.Paulo destaca voto de Jair Bolsonaro, quando deputado, a favor da emenda que introduziu a possibilidade de confisco de propriedade...

Liberação do FGTS preocupa especialistas

O FGTS é um direito do trabalhador previsto na Constituição Federal, com o objetivo de proteger o trabalhador – só pode ser...

Mais da metade dos clientes já passou por discriminação

Matéria no DCI traz avaliação de especialistas sobre pesquisa do Procon-SP. Segundo o relatório, cerca de 55% das pessoas no Estado de...

Sócio é nomeado em comissões da OAB/PE

O nosso sócio Gabriel Silva Pinto, especialista em relações de consumo, foi nomeado em duas importantes comissões da OAB de Pernambuco: Comissão...