Mero inadimplemento contratual gera dano moral?

Em artigo em O Estado de S. Paulo, o sócio Hugo Filardi discorre sobre a aplicação da teoria do desvio produtivo pelo Superior...

MP que dificulta contribuição sindical pode cair

O governo está em negociação com sindicatos e pode abrir mão da Medida Provisória que proíbe o desconto automático da contribuição direto...

TST barra redução de hora de almoço em acordo pré-reforma

Folha de S.Paulo ressalta decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou a Mercedes-Benz a pagar para um trabalhador o valor...

Processo leva 63 anos para ser julgado no STF, e até...

Folha de S.Paulo destaca processo que demorou 63 anos para ser julgado no Supremo. Ação de 1956, sobre reconhecimento de paternidade e...

É taxativo mesmo?

Após anos de discussões, o Brasil adotou um novo Código de Processo Civil em 2015, mas, ainda assim, com alguns pontos críticos. Em artigo...

Fraudes levam justiça a cancelar contratos de planos de saúde

Valor Econômico destaca práticas ilegais nas contratações de planos de saúde coletivos. Fraudes em informações, pedidos de reembolso de exames não realizados...

Governo inclui jurisprudência do STJ sobre confusão patrimonial em MP

Matéria do Valor Econômico destaca dispositivos da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881), que deixarão mais claro em quais momentos os...

Supremo proíbe trabalho de grávida em locais insalubres

Folha de S.Paulo destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual considera inconstitucional exigir que gestantes e lactantes exerçam atividades...

STF destaca a força vinculante de suas decisões perante o TST

O advogado Vítor Fortini Düvelius, da SiqueiraCastro, publicou um artigo no Blog do Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo, sobre...

Leilão inovador tenta levar energia para RR

Valor Econômico destaca o primeiro leilão de energia do governo Bolsonaro, em Roraima, operação fundamental para o suprimento do único Estado que...