Mero inadimplemento contratual gera dano moral?

Em artigo em O Estado de S. Paulo, o sócio Hugo Filardi discorre sobre a aplicação da teoria do desvio produtivo pelo Superior...

Processo leva 63 anos para ser julgado no STF, e até...

Folha de S.Paulo destaca processo que demorou 63 anos para ser julgado no Supremo. Ação de 1956, sobre reconhecimento de paternidade e...

É taxativo mesmo?

Após anos de discussões, o Brasil adotou um novo Código de Processo Civil em 2015, mas, ainda assim, com alguns pontos críticos. Em artigo...

STF destaca a força vinculante de suas decisões perante o TST

O advogado Vítor Fortini Düvelius, da SiqueiraCastro, publicou um artigo no Blog do Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo, sobre...

Inaplicablidade da Lei de Usura aos FIDCs

Nosso sócio Leonardo Cotta, da área de Corporate & Finance, publicou um artigo no Blog do Fausto, em O Estado de S....

TST barra redução de hora de almoço em acordo pré-reforma

Folha de S.Paulo ressalta decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou a Mercedes-Benz a pagar para um trabalhador o valor...

MP que dificulta contribuição sindical pode cair

O governo está em negociação com sindicatos e pode abrir mão da Medida Provisória que proíbe o desconto automático da contribuição direto...

Governo inclui jurisprudência do STJ sobre confusão patrimonial em MP

Matéria do Valor Econômico destaca dispositivos da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881), que deixarão mais claro em quais momentos os...

Turma do TST admite seguro garantia com prazo de vigência

O advogado Francisco de Assis Brito Vaz, da SiqueiraCastro, publicou um artigo no portal JOTA, sobre a turma do Tribunal Superior do...

Fundos de pensão em tempos de Selic reduzida

O sócio especialista em Mercado de Capitais da SiqueiraCastro, Leonardo Cotta, publicou artigo, em O Estado de S. Paulo, sobre fundos de...