É taxativo mesmo?

Após anos de discussões, o Brasil adotou um novo Código de Processo Civil em 2015, mas, ainda assim, com alguns pontos críticos. Em artigo...

Mero inadimplemento contratual gera dano moral?

Em artigo em O Estado de S. Paulo, o sócio Hugo Filardi discorre sobre a aplicação da teoria do desvio produtivo pelo Superior...

STF destaca a força vinculante de suas decisões perante o TST

O advogado Vítor Fortini Düvelius, da SiqueiraCastro, publicou um artigo no Blog do Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo, sobre...

Gestão de liquidez em estruturas master-feeder

Uma análise sob o prisma do Ofício Circular nº 9/2019/CVM/SINO sócio Leonardo Cotta, da área de Corporate and Finance...

Processo leva 63 anos para ser julgado no STF, e até...

Folha de S.Paulo destaca processo que demorou 63 anos para ser julgado no Supremo. Ação de 1956, sobre reconhecimento de paternidade e...

Inaplicablidade da Lei de Usura aos FIDCs

Nosso sócio Leonardo Cotta, da área de Corporate & Finance, publicou um artigo no Blog do Fausto, em O Estado de S....

Turma do TST admite seguro garantia com prazo de vigência

O advogado Francisco de Assis Brito Vaz, da SiqueiraCastro, publicou um artigo no portal JOTA, sobre a turma do Tribunal Superior do...

Carlos Roberto Siqueira Castro recebe a medalha Rui Barbosa

O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu, na quarta-feira (18 de novembro), para celebrar o aniversário de 90 anos da Ordem...

Fundos de pensão em tempos de Selic reduzida

O sócio especialista em Mercado de Capitais da SiqueiraCastro, Leonardo Cotta, publicou artigo, em O Estado de S. Paulo, sobre fundos de...

SiqueiraCastro é reconhecida pela Chambers and Partners

A Chambers and Partners, principal publicação internacional sobre o universo jurídico, divulgou a edição 2021 de seu ranking que avalia os principais...