É taxativo mesmo?
Após anos de discussões, o Brasil adotou um novo Código de Processo Civil em 2015, mas, ainda assim, com alguns pontos críticos. Em artigo...
Mero inadimplemento contratual gera dano moral?
Em artigo em O Estado de S. Paulo, o sócio Hugo Filardi discorre sobre a
aplicação da teoria do desvio produtivo pelo Superior...
STF destaca a força vinculante de suas decisões perante o TST
O advogado Vítor Fortini Düvelius, da SiqueiraCastro, publicou um artigo no Blog do Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo, sobre...
Processo leva 63 anos para ser julgado no STF, e até...
Folha de S.Paulo destaca processo que demorou 63 anos para ser julgado no Supremo. Ação de 1956, sobre reconhecimento de paternidade e...
Gestão de liquidez em estruturas master-feeder
Uma
análise sob o prisma do Ofício Circular nº 9/2019/CVM/SINO sócio Leonardo Cotta, da área de Corporate and Finance...
Inaplicablidade da Lei de Usura aos FIDCs
Nosso sócio Leonardo Cotta, da área de Corporate & Finance, publicou um artigo no Blog do Fausto, em O Estado de S....
Turma do TST admite seguro garantia com prazo de vigência
O advogado Francisco de Assis Brito Vaz, da SiqueiraCastro, publicou um artigo no portal JOTA, sobre a turma do Tribunal Superior do...
Fundos de pensão em tempos de Selic reduzida
O sócio especialista em Mercado de Capitais da SiqueiraCastro, Leonardo Cotta, publicou artigo, em O Estado de S. Paulo, sobre fundos de...
SiqueiraCastro é reconhecida pela Chambers and Partners
A Chambers and Partners, principal publicação internacional sobre o universo jurídico, divulgou a edição 2021 de seu ranking que avalia os principais...
O futuro da justiça, por José Carlos Barbosa Moreira: alguns mitos,...
O nosso sócio Hugo Filardi, especialista da área de contencioso cível, publicou um artigo na publicação "Revista do Direito Privado", promovida pela Thomson Reuters...