Mero inadimplemento contratual gera dano moral?

Em artigo em O Estado de S. Paulo, o sócio Hugo Filardi discorre sobre a aplicação da teoria do desvio produtivo pelo Superior...

Processo leva 63 anos para ser julgado no STF, e até...

Folha de S.Paulo destaca processo que demorou 63 anos para ser julgado no Supremo. Ação de 1956, sobre reconhecimento de paternidade e...

STF destaca a força vinculante de suas decisões perante o TST

O advogado Vítor Fortini Düvelius, da SiqueiraCastro, publicou um artigo no Blog do Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo, sobre...

Inaplicablidade da Lei de Usura aos FIDCs

Nosso sócio Leonardo Cotta, da área de Corporate & Finance, publicou um artigo no Blog do Fausto, em O Estado de S....

É taxativo mesmo?

Após anos de discussões, o Brasil adotou um novo Código de Processo Civil em 2015, mas, ainda assim, com alguns pontos críticos. Em artigo...

Turma do TST admite seguro garantia com prazo de vigência

O advogado Francisco de Assis Brito Vaz, da SiqueiraCastro, publicou um artigo no portal JOTA, sobre a turma do Tribunal Superior do...

TST barra redução de hora de almoço em acordo pré-reforma

Folha de S.Paulo ressalta decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou a Mercedes-Benz a pagar para um trabalhador o valor...

Fundos de pensão em tempos de Selic reduzida

O sócio especialista em Mercado de Capitais da SiqueiraCastro, Leonardo Cotta, publicou artigo, em O Estado de S. Paulo, sobre fundos de...

Gestão de liquidez em estruturas master-feeder

Uma análise sob o prisma do Ofício Circular nº 9/2019/CVM/SIN O sócio Leonardo Cotta, da área de Corporate and Finance...

Trabalho sem salário fixo e com jornada reduzida avança e já...

Reportagem da BBC destaca algumas histórias de trabalhos com contratos intermitentes, nos quais funcionários realmente optaram pela condição ou foram obrigados a...