Presidentes de TEDs e corregedores debatem divulgação do Cadastro de Sanções...

O Portal do Magistrado, da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB), destaca a realização do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina...

TRF reconhece isenção de ITR para quilombolas

As comunidades quilombolas venceram outra ação contra as cobranças milionárias de Imposto Territorial Rural (ITR) dos terrenos onde vivem. O caso em questão envolve...

Fisco publica orientação sobre trabalho intermitente

A Solução de Consulta nº 17, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21) pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, registra...

Registro de marca de ‘alto renome’ no Brasil

A advogada Aline Pimenta Passos e o sócio Eduardo Ribeiro Augusto, ambos da área de Propriedade Intelectual da SiqueiraCastro, publicaram um artigo em O...

Interrupção de negociação e Circuit Breaker

O sócio de Corporate & Finance, Leonardo Cotta Pereira, publicou artigo no Blog do Fausto Macedo, no Estadão, sobre como os mecanismos...

CCIFB do Rio de Janeiro promove almoço com novo embaixador do...

A Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB) do Rio de Janeiro promoveu um encontro com o novo Embaixador do Brasil na França, Luís...

Como funciona a Lei de Cotas

Regulamentada em 2012, a Lei de Cotas tem o objetivo de garantir as mesmas oportunidades à todas as pessoas, e foi destaque em reportagem...

Brazil consumer watchdog fines pharmacy for discount scheme

A multa aplicada em Minas Gerais a uma rede de farmácias que solicitava CPFs das pessoas, sem informar sobre como os dados seriam usados,...

Nacional Gás Butano gana subasta de terminales de GLP en Puerto...

Fonte: Institucional Seção: Advocacia Versão: Online Clique aqui e leia a matéria na íntegra

Receita Federal atualiza normas previdenciárias

A Receita Federal publicou uma atualização de normas gerais de tributação previdenciária, englobando novos contribuintes, como os motoristas de aplicativo e profissionais contratados pelo...