Em acordo, TST troca regra extinta na reforma trabalhista por bônus

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em acordo com sindicato e companhia, decidiu substituir o pagamento pelo tempo de deslocamento do trabalhador entre sua...

Menor participação do estado na SABESP pode ser positiva

DCI traz análise referente às possibilidades de privatização ou capitalização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Especialistas afirmam que...

Cuidado, devedor: o Judiciário pode determinar o bloqueio do seu passaporte

Decisão do STJ manteve o bloqueio de passaporte de um devedor, como medida para tentar forçar o pagamento. Em artigo sobre o tema, publicado...

Importadora deve indenizar por falsificação de jogos de baralho

Portal Migalhas destaca a sentença judicial proferida em favor da Copag. A empresa, pioneira no país em produção de jogos de carta, entrou com...

Environment & Climate Regulation 2019

A publicação Getting The Deal Through trouxe, em sua edição “Environment and Climate Regulation”, discussões sobre legislação ambiental de diversos países, sendo que nossas...

Inaplicablidade da Lei de Usura aos FIDCs

Nosso sócio Leonardo Cotta, da área de Corporate & Finance, publicou um artigo no Blog do Fausto, em O Estado de S....

Chegada de novos sócios é destaque na mídia nacional e internacional

A SiqueiraCastro anunciou mudanças em seu quadro de sócios: cinco advogados foram promovidos e um profissional foi contratado – no caso, Marcos Cavalcanti Ribeiro,...

Moro committed “ethical violations” while overseeing Operation Car Wash, news outlet...

A publicação inglesa GIR (Global Investigations Review) repercutiu a divulgação dos áudios de protagonistas da Operação Lava Jato, em reportagem no The Intercept Brasil....

Bolsonaro enaltece fim de conselhos com atuação da sociedade

Folha de S.Paulo repercute o ato assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (11), que pode extinguir dezenas de colegiados da administração federal...

O futuro da justiça, por José Carlos Barbosa Moreira: alguns mitos,...

O nosso sócio Hugo Filardi, especialista da área de contencioso cível, publicou um artigo na publicação "Revista do Direito Privado", promovida pela Thomson Reuters...