Decreto que libera de milho a mel na cerveja é controverso

Folha de S. Paulo traz análise de especialistas sobre o novo decreto que regula exigências para que uma bebida seja considerada cerveja...

Inaplicablidade da Lei de Usura aos FIDCs

Nosso sócio Leonardo Cotta, da área de Corporate & Finance, publicou um artigo no Blog do Fausto, em O Estado de S....

Blindagem de patrimônio de sócio não vale em causa trabalhista, diz...

O sócio da SiqueiraCastro, Otavio Pinto e Silva, contribuiu para análise da Folha de S.Paulo sobre o parecer da Ordem dos Advogados...

PEC da Previdência antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro

A coluna Mercado Aberto, da Folha de S.Paulo, aponta que especialistas em direito previdenciário têm se deparado com diversos temas trabalhistas dentro da Reforma...

Pirataria na web está com os dias contados? Se depender do...

Live University ebusiness analisa o grau de dificuldade para acesso aos conteúdos piratas na internet e como o mercado de streamings afetou a pirataria. Especialista...

Receita Federal atualiza normas previdenciárias

A Receita Federal publicou uma atualização de normas gerais de tributação previdenciária, englobando novos contribuintes, como os motoristas de aplicativo e profissionais contratados pelo...

Judiciário Engarrafado

O nosso sócio Hugo Filardi, da área contencioso cível, publicou um artigo no jornal Valor Econômico sobre a explosão de demandas judiciárias. Para ele,...

Receita amplia prazo para empresa indicar beneficiário final de grupo

A Receita Federal ampliou o prazo para que as empresas que operam no Brasil informem quem são os seus beneficiários finais, ou seja, a...

São Paulo firm says Avianca creditor stay may breach Cape Town...

A Global Restructuring Review publica reportagem sobre todo o caso de recuperação judicial da Avianca, sendo que o nosso sócio Guilherme Dantas foi um...

MP vê elo de suspeito em caso Marielle com grilagem

As investigações em torno do caso da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes apontam, entre outros aspectos, que o assassinato estaria...