Receita entende que não incide ITR sobre imóveis em áreas urbanas
Reportagem no Valor Econômico aponta que, segundo entendimento da Receita Federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) não deve ser cobrado de...
Dever de diligência na política de investimentos
Leonardo Cotta, sócio da área de Corporate & Finance da SiqueiraCastro, publica artigo no portal Jota no qual aponta a necessidade de...
A expectativa do mercado brasileiro com a volta dos IPOs
Com a possível retomada dos IPOs, o portal LexLatin mapeou as expectativas dos principais assessores jurídicos em torno das operações previstas para o...
Receita Federal atualiza normas previdenciárias
A Receita Federal publicou uma atualização de normas gerais de tributação previdenciária, englobando novos contribuintes, como os motoristas de aplicativo e profissionais contratados pelo...
Mudança exige nova lei e regulamentação de conselho curador
Matéria na Folha de S.Paulo ressalta o fato de que, hoje, a lei que regulamenta o FGTS não permite o saque de...
O problema da judicialização da saúde no Brasil
O Estado de S. Paulo publica artigo da sócia Thais Matallo, no qual destaca os problemas da saúde pública no Brasil e...
A recusa do arquivamento de inquérito pelo supremo e o sistema...
O Poder Judiciário vem ganhando notoriedade na mídia devido às últimas transformações econômicas, políticas e sociais do país, no qual se tornou...
Multinacionais evitam condicionar honorário de advogado a ganho de causa
A coluna Mercado Aberto, na Folha de S.Paulo, destaca que a contratação de escritórios de advocacia com remuneração por êxito na causa tem sido...
Gestão de liquidez em estruturas master-feeder
Uma
análise sob o prisma do Ofício Circular nº 9/2019/CVM/SINO sócio Leonardo Cotta, da área de Corporate and Finance...
Eight firms close Brazil’s largest retail restructuring
A publicação inglesa Latin Lawyer destaca a processo de reestruturação da Máquina de Vendas. A varejista liquidou 1,5 bilhão de reais de dívida para...