What are the lessons from the ANFAPE case?
O IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) publica revista, em inglês, na qual debate a fiscalização no Brasil. Nosso...
Correntistas relatam dificuldade em prorrogar dívidas
Clientes dos maiores bancos do Brasil encontram dificuldades em prorrogar os vencimentos das dívidas, medida anunciada pela Febraban (Federação Brasileiras de Bancos)...
Empresários aprovam MP da desburocratização
Medida provisória (MP) que facilita a abertura de empresas é destaque no jornal O Globo. A MP da Liberdade Econômica, publicada na...
Governo adiou para abril trecho da Lei da Liberdade Econômica
A coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo, conversou com a sócia de Regulatório, Renata de Abreu Martins, sobre os prazos da...
Enquanto eu fizer o bem, posso acreditar que sou um bom...
A atuação em casos pro bono de nosso sócio João Daniel Rassi foi destaque no Instituto Pro Bono, entidade que promove o direito ao...
TST barra redução de hora de almoço em acordo pré-reforma
Folha de S.Paulo ressalta decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou a Mercedes-Benz a pagar para um trabalhador o valor...
Receita Federal atualiza normas previdenciárias
A Receita Federal publicou uma atualização de normas gerais de tributação previdenciária, englobando novos contribuintes, como os motoristas de aplicativo e profissionais contratados pelo...
Processo leva 63 anos para ser julgado no STF, e até...
Folha de S.Paulo destaca processo que demorou 63 anos para ser julgado no Supremo. Ação de 1956, sobre reconhecimento de paternidade e...
SiqueiraCastro amplia atuação no setor energético e anuncia Daniela Afonso como...
Movimento estratégico do escritório fortalece a atuação na transição energética e no setor de sustentabilidade. Daniela Afonso...
SiqueiraCastro Advogados inicia ano com três novos sócios
A Análise Advocacia destaca os três novos sócios de capital
da SiqueiraCastro. Os advogados Francisco de Assis Brito Vaz, Mauro João de
Melo e...