Texto da MP da liberdade econômica dispensa trabalhador de bater ponto

Folha de S.Paulo destaca texto da MP da Liberdade Econômica, que dispensa trabalhadores de “bater cartão”. O relatório, aprovado em comissão mista,...

Entrada de novo sócio é destaque na mídia internacional

A chegada do sócio Thiago de Oliveira, que reforça a equipe do setor Regulatório da SiqueiraCastro, foi destaque nos site da Advoc...

Mudança exige nova lei e regulamentação de conselho curador

Matéria na Folha de S.Paulo ressalta o fato de que, hoje, a lei que regulamenta o FGTS não permite o saque de...

Termo ‘paraíba’ reflete preconceito e é passível de punição

Folha de S.Paulo traz análise de especialistas sobre a utilização preconceituosa do termo “paraíba”. Em uma conversa captada por microfone aberto, o...

Não é possível eliminar a indenização para o trabalhador demitido sem...

Em entrevista à CBN Brasil, o sócio Otavio Pinto e Silva explica que a compensação ao trabalhador está prevista na Constituição de...

Suspensão de tabela de frete coloca pressão sobre STF, dizem advogados

Folha de S.Paulo traz análise de especialistas sobre a decisão do governo de suspender a revisão da tabela do frete. Sancionada pelo...

Outsourcing 2019 – Capítulo Brasil

As sócias Manuela Tavares e Marina Ramacciotti, com a colaboração de sócios de outras áreas, contribuíram com a publicação Outsourcing 2019 – Capítulo Brasil,...

Multa é cláusula pétrea e não pode ser extinta

Matéria na Folha de S.Paulo atenta para a necessidade de o governo aprovar uma lei caso decida mudar o percentual da multa...

Processo leva 63 anos para ser julgado no STF, e até...

Folha de S.Paulo destaca processo que demorou 63 anos para ser julgado no Supremo. Ação de 1956, sobre reconhecimento de paternidade e...

Supremo e STJ planejam investir em núcleos de mediação e conciliação

Valor Econômico destaca iniciativas do Supremo e do STJ de implantar métodos consensuais para resolução de processos. Estudos sobre o assunto foram...