Tag: Contencioso estratégico
TJSP: retirada de anúncios irregulares em e-commerce deve ser feita por...
A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por maioria de votos, que a retirada...
TJSP reconhece validade de cláusula de não competição de dez anos...
A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a validade de uma cláusula de não...
Novos Ministros do STJ: Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Rodrigues
Messod Azulay Neto, Magistrado oriundo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, vai ocupar a vaga aberta em razão da aposentadoria do...
STJ: ação demarcatória é cabível para resolver divergência identificada em georreferenciamento...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a ação demarcatória é a via adequada para dirimir...
Bill 11.275/2018 approval by Brazilian house of representatives encourages claims for anticompetitives practices
Recently the Commission of Constitution, Justice and Citizenship of Brazilian House of Representatives approved Bill 11.275/2018, which proposes amendments to Brazilian Competition Law (Federal...
TJRJ altera as regras de votação para a composição da lista...
Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional é um mecanismo que reserva um quinto do número total de vagas de alguns tribunais...
A importância da consignação das chaves na devolução de imóvel locado
A influenciadora digital e life coach Maíra Cardi, que participou da 9ª edição do Big Brother Brasil (BBB), após ter sido eliminada,...
TJRJ altera as regras de votação para a composição da lista...
Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional é um mecanismo que reserva um quinto do número total de vagas de alguns tribunais...
Tribunais de Justiça têm decidido por computar bens localizados no exterior...
Nos últimos anos tem aumentado consideravelmente o número de brasileiros com investimentos em bens móveis no exterior,...
Decai em 90 dias o direito de alegar nulidade na impugnação...
A Terceira Turma do Superior Tribunal apreciou, recentemente, a seguinte questão no recurso especial de º 1.928.951/TO:
as hipóteses...