Tag: Medida Provisória
Plano Brasil Soberano e autorização para contratação direta de gêneros alimentícios...
A Presidência da República editou no mês de agosto a Medida Provisória 1.309/2025, que institui o Plano Brasil Soberano. Entre as inovações trazidas,...
Governo publica pacote de medidas em socorro às empresas exportadoras, diante...
O Governo Federal publicou, na última quarta-feira (13), a Medida Provisória nº 1.309/2025, que institui o “Plano Brasil Soberano” e cria o...
Medida Provisória nº 1.304/2025
Foi publicada na última sexta-feira, 11 de julho de 2025, a Medida Provisória nº 1.304/2025 (MP 1.304/2025). A norma traz impactos à...
MP nº 1.301/2025 cria programa Agora Tem Especialistas com benefícios tributários...
O Governo Federal instituiu, por meio da Medida Provisória nº 1.301/2025, o Programa Agora Tem Especialistas. Seu objetivo é ampliar a oferta...