Tag: Ministério de Minas e Energia
Consulta Pública: Rescisão do CUST e revogação da outorga
Foi aprovada, pela ANEEL, a abertura de Consulta Pública para discutir mecanismo excepcional e voluntário de revogação de outorgas e rescisão de...
Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão: Consulta pública do...
O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública a minuta da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST),...
Consulta Pública MME: Regulamentação das Temporadas de Acesso da Política Nacional...
O Ministério de Minas e Energia - MME, na última segunda-feira, 02.03.2026, colocou em Consulta Pública, por meio da Portaria 901, de...
Novas Diretrizes para os Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026)
O Ministério de Minas e Energia (“MME”) divulgou no último dia 23 de outubro, as diretrizes e a sistemática para a realização...