Tag: Recursos Naturais
Instrução Normativa do IBAMA estabelece critérios para cessar efeitos de medidas...
A Instrução Normativa IBAMA nº 8, de 25 de março de 2024, estabelece critérios e procedimentos para análise e cessação de efeitos...
Argentina tem interesse de exportar gás ao Brasil
Após viagem de prospecção de oportunidades de importação de gás, a Argentina informou, através de autoridades governamentais, que tem interesse em negociar...
EPE inclui nos seus estudos de expansão de gás a Bacia...
Mesmo sem a confirmação de descobertas na bacia, a EPE incluiu a Foz do Amazonas nos seus estudos de planejamento de expansão...
STF se pronuncia contra a isenção de IPI para petróleo e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, contra a isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializados (IPI) para petróleo...
Ministro de Minas e Energia anuncia a inclusão de sistemas de...
O anúncio feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a intenção de incluir sistemas de baterias no próximo leilão...
ANEEL aprova Chamada Estratégica de PD&I focada em Hidrogênio
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em 03/2024, a Chamada Estratégica de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 23...
Dia Mundial da Água: Decreto reestrutura Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Em 21 de março de 2024 foi publicado Decreto 11.960, dispondo sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O referido Conselho será...
Programa Nacional do Processo Eletrônico promove a adoção do processo administrativo...
O Decreto nº 11.946, de 12 de março de 2024, estabeleceu o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), com o objetivo de...
Publicada Lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações...
Em 15 de dezembro, foi publicada a Lei Federal nº 14.755, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por...
CEG e CEG Rio fecham contratos de fornecimento com a Petrobras
Os contratos de fornecimento de gás natural no valor de R$ 51,6 bilhões foram firmados com a CEG e a CEG Rio,...