Tag: SiqueiraCastro
Newsletter | Penal Empresarial – Outubro 2025
STJ discute início de cumprimento de nova pena em crime cometido durante livramento condicionalA Terceira Seção do Superior...
Newsletter | Penal Empresarial
Decisão inédita do STF condena Bolsonaro por tentativa de golpePor 4 votos a 1, a Primeira Turma do...
A transparência contratual bancária em conexão ao auxílio no combate à...
Nos casos envolvendo o contrato de "cartão de crédito consignado", as demandas submetidas ao Poder Judiciário tradicionalmente têm por objeto temas como...
NTS e TAG assinam MOU para ligação de gasodutos no Porto...
A Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Transportadora Associada de Gás (TAG) assinaram um Memorando de Entendimentos com a GNA (joint...
Acordo de cooperação entre a ANP e AGENERSA
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou um acordo de parceria com a Agência Reguladora de Energia e...
Brasil registra recorde de produção de petróleo e gás natural
Nos meses de setembro e outubro de 2022, foi registrado recorde de produção nacional de petróleo e gás natural, com 4,18 milhões...
Consulta sobre Exportação de Energia
Com o fim da vigência da Portaria nº 418/2019, que trata de exportação de energia de termelétricas, em 31/12/2022, o Ministério de...
Procedimento Competitivo de Margem
O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou para consulta pública a minuta da sistemática para a realização do Procedimento Competitivo para...
Plano de Trabalho do Programa Nacional do Hidrogênio Verde
O Ministério de Minas e Energia (MME) recentemente apresentou, para consulta pública, uma versão preliminar do Plano de Trabalho Trienal do Programa...
PL 2703 – Prorrogação do Prazo de Transição para novas regras...
Não foi votada no Senado a prorrogação do regime de transição para as novas regras de faturamento do segmento de geração distribuída,...