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Tag: SiqueiraCastro

A transparência contratual bancária em conexão ao auxílio no combate à...

Nos casos envolvendo o contrato de "cartão de crédito consignado", as demandas submetidas ao Poder Judiciário tradicionalmente têm por objeto temas como...

NTS e TAG assinam MOU para ligação de gasodutos no Porto...

A Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Transportadora Associada de Gás (TAG) assinaram um Memorando de Entendimentos com a GNA (joint...

Acordo de cooperação entre a ANP e AGENERSA

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou um acordo de parceria com a Agência Reguladora de Energia e...

Brasil registra recorde de produção de petróleo e gás natural

Nos meses de setembro e outubro de 2022, foi registrado recorde de produção nacional de petróleo e gás natural, com 4,18 milhões...

Consulta sobre Exportação de Energia

Com o fim da vigência da Portaria nº 418/2019, que trata de exportação de energia de termelétricas, em 31/12/2022, o Ministério de...

Procedimento Competitivo de Margem

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou para consulta pública a minuta da sistemática para a realização do Procedimento Competitivo para...

Plano de Trabalho do Programa Nacional do Hidrogênio Verde

O Ministério de Minas e Energia (MME) recentemente apresentou, para consulta pública, uma versão preliminar do Plano de Trabalho Trienal do Programa...

PL 2703 – Prorrogação do Prazo de Transição para novas regras...

Não foi votada no Senado a prorrogação do regime de transição para as novas regras de faturamento do segmento de geração distribuída,...

Publicada Norma que confere possibilidade de licenciamento de antenas de telecomunicações...

No dia 30 de novembro de 2022, foi publicada a Portaria IMA nº 278/2022, que conferiu a possibilidade de licenciamento de antenas...

Publicada Norma que estabelece direcionamento para atividades de ESG

Em 14 de dezembro de 2022, foi publicada a Norma ABNT nº 2030:2022, que estabeleceu os conceitos, diretrizes e modelo de avaliação e...