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Tag: SiqueiraCastro

STF destaca a força vinculante de suas decisões perante o TST

O advogado Vítor Fortini Düvelius, da SiqueiraCastro, publicou um artigo no Blog do Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo, sobre...

Inaplicablidade da Lei de Usura aos FIDCs

Nosso sócio Leonardo Cotta, da área de Corporate & Finance, publicou um artigo no Blog do Fausto, em O Estado de S....

Congresso vira alvo de juízes e advogados após vetos a lei...

Folha de S.Paulo publica análise de especialistas sobre os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade. Em um...

Carteira eletrônica será testada em lei

Matéria no DCI ressalta os principais desafios entre empresas e trabalhadores após a sanção da Medida Provisória (MP) 881 de Liberdade Econômica.

Contratos de ônibus seguem indefinidos

DCI destaca decisão do órgão especial do Tribunal de Justiça de SP que considerou ilegal o prazo de 20 anos de concessão...

Proteção a sócio prometida em MP da Liberdade é limitada, dizem...

Folha de S.Paulo traz análises sobre como a MP da Liberdade Econômica tenta garantir a proteção ao patrimônio de sócios e investidores...

Contratos prevalecerão se judiciário aplicar MP 881

Valor Econômico destaca a possibilidade de as empresas terem mais autonomia ao firmar contratos, caso prevaleça no Judiciário a MP da Liberdade...

MP flexibiliza contrato de uso da terra e traz risco de...

Folha de S.Paulo destaca emenda que flexibiliza as regras para contratos envolvendo o uso da terra na MP da Liberdade Econômica.

Na busca por dinheiro mais barato, empresas procuram investidores comuns

Revista Época aponta que companhias brasileiras têm conseguido financiar parte de seus custos com dinheiro saído diretamente do bolso de investidores comuns....

MP da Liberdade Econômica buscará mais flexibilização trabalhista no país

DCI traz avaliações de especialistas sobre a possibilidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881) provocar flexibilização adicional nas relações de...