Tag: Propriedade Intelectual
Lançamento da obra coletiva “Manual de Propriedade Intelectual”
No próximo dia 05 de março será lançada a obra coletiva “Manual de Propriedade Intelectual” elaborada pela Comissão Especial de Propriedade Intelectual...
Empresa de streaming é condenada ao pagamento de royalties por infração...
Em recente decisão proferida pela 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro uma empresa de streaming, responsável pela distribuição de conteúdo online...
Proposta brasileira em matéria de patentes é aprovada pela Organização Mundial...
Foi aprovada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em 19 de fevereiro de 2024, proposta elaborada pelo Instituto Nacional da Propriedade...
Paraty Recebe Reconhecimento como Denominação de Origem para Cachaça
Na edição da Revista de Propriedade Industrial (RPI) de 30 de janeiro de 2024, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou...
Patente de modelo de utilidade não exclui violação da patente da...
A titularidade sobre patente de modelo de utilidade concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não afasta, por si só, a...
A disputa entre Chanel x WGACA
Nos últimos dias, muito se falou sobre a disputa entre a marca francesa Chanel contra o brechó norte americano What Goes Around...
Governo Federal disponibiliza Consulta Pública para Estratégia Nacional de Comércio Exterior
No último dia 06 de novembro, entrou em Consulta Pública a “Estratégia Nacional de Comércio Exterior” que estabelece as orientações e diretrizes...
Índice Global de Inovação 2023 e o avanço do Brasil
Desde 2007, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) desenvolve e disponibiliza um índice de economias que investem em seus ecossistemas de...
INPI reconhece primeira Denominação de Origem de 2023: café da Canastra
O INPI anunciou o reconhecimento da Denominação de Origem (DO) para o café da região da Canastra (MG), beneficiando produtores de dez...
TJSP: Acesso e uso de dados de clientes de concorrente em...
A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que o acesso e o uso de...