Tag: Propriedade Intelectual
TJSP condena fabricante de tênis a indenizar Vulcabrás Azaléia
Em julgamento ocorrido em 26 de abril de 2023, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São...
A Indicação Geográfica da Uva Niagara de Jundiahy
Recentemente, vimos que a Uva Niagara de Jundiahy recebeu o reconhecimento de Indicação Geográfica (IG).
Café da manhã com o Presidente do INPI
Recentemente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) organizou um evento de café da manhã com o seu Presidente interino, Júlio César...
Justiça americana condena artista que criou NFTs “MetaBirkin” que violam os...
Um dos primeiros julgamentos dos EUA a tratar de violação de propriedade intelectual por tokens não-fungíveis (NFTs - Non-Fungible Tokens) considerou que...
INPI promove alterações em procedimentos de exame de petições de caducidade
Em 28 de dezembro de 2022, foi publicada pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022, pela...
Links patrocinados, infração marcária e concorrência desleal
Ao realizar uma pesquisa de produto ou serviço, invariavelmente, nos deparamos com resultados no topo da lista com os dizeres “link patrocinado”,...
Mudança na Presidência do INPI
Julio Cesar Moreira é o novo Presidente do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o designou...
INPI apresenta disposições para a 4ª Fase do PPH: Patent Prosecution...
Foi publicada na portaria 78/2022 do INPI disposições acerca da 04ª fase do projeto piloto PPH (PPH IV).
O...
Alterações na regulamentação e processos envolvendo Contratos de Transferência de Tecnologia...
Na última reunião da Comissão de Estudo de Transferência de Tecnologia, foi objeto de discussão uma série de pontos com aspectos jurídicos...
The modernization of the copyright registration procedure in Brazil
Initially, it is important to clarify that copyright in Brazil does not require registration - that is, the right arises with the...