Tag: Propriedade Intelectual
Mudanças no INPI: Registro de Slogan Passa a Ser Aceito pelo...
Durante um encontro com usuários do sistema de marcas no final de outubro, o diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas...
Portaria Coana nº 159: Novas Regras para Atributos e Especificações na...
A partir de 5 de novembro de 2024, a Portaria Coana nº 159, recentemente publicada, introduzirá mudanças importantes no processo de importação...
Contratos de Clearance no Uso de IA
O avanço da inteligência artificial gerou novos desafios e incertezas no campo dos direitos autorais, especialmente no que diz respeito ao uso...
Representação de diversos setores econômicos
Na última segunda-feira, 9 de setembro, Eduardo Ribeiro Augusto, sócio da área de Propriedade Intelectual, participou do evento "Diálogos com as Autoridades Públicas"...
Gol Obtém Autorização para Investigar Possível Interferência da Latam em Recuperação...
A recente autorização concedida à Gol Linhas Aéreas pela justiça americana para investigar uma possível interferência da Latam Airlines durante seu processo...
Globo e Flamengo em Disputa no INPI pelo Registro da Marca...
No cenário do futebol brasileiro, onde marcas e identidades são parte intrínseca da cultura dos clubes, uma disputa recente envolvendo o Flamengo...
Kopenhagem X Cacau Show: a disputa pela expressão “Língua de Gato”
Kopenhagen tem derrota em primeira decisão judicial a respeito da exclusividade do uso da expressão “Língua de Gato” Ao...
STJ: a imprescritibilidade da ação de nulidade de registro é condicionada...
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado por meio do Informativo 871, de 25 de junho de 2024,...
GWM vence disputa judicial com VW e pode trazer Fusca elétrico...
A Great Wall Motors (GWM) deu um passo importante para introduzir no mercado brasileiro seu carro elétrico inspirado no clássico Fusca, o...
STJ condena FIFA a indenizar inventor brasileiro pelo uso indevido de...
Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a FIFA a indenizar Heine Allemagne, inventor brasileiro do spray de...