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Tag: Propriedade Intelectual

Instrução Normativa RFB 2072/2022 determina apresentação de documentos obrigatórios para comprovação...

No último dia 18 de março, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2072/2022 que altera e complementa a Instrução Normativa...

Receita Federal apreende 16 toneladas de brinquedos piratas no Porto de...

A Alfandega do Porto de Santos apreendeu 16 (dezesseis) toneladas de brinquedos falsificados que estavam sendo importados para o Brasil.  

Leilões da Receita Federal e a defesa do mercado

No último dia 29 de março, a Superintendência Regional da Receita Federal da 9º Região Fiscal realizou Leilão para a venda de mercadorias apreendidas...

A necessidade de proteger a propriedade intelectual e as falhas inacreditáveis...

Sabemos – e inclusive frisamos a toda oportunidade para os nossos clientes e parceiros em geral – da importância de buscar proteção...

Empresa é impedida de utilizar expressão e imagem que imitam as...

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou a sentença de primeira instância...

Diálogos com as autoridades públicas

Nos dias 01 e 02 de dezembro, a equipe de Defesa Comercial do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação...

NFT’s e Propriedade Intelectual

Ao tratarmos de Propriedade Intelectual, temos que um de seus maiores objetivos – se não o principal - é a proteção de...

Prêmio PI nas Escolas

O prêmio PI nas Escolas traz como uma das propostas a valorização do profissional da educação que se dedica a ações que...

INPI lança a segunda fase da ‘Vitrine de PI’, plataforma digital...

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI lançou, no dia 10 de dezembro de 2021, a segunda fase da plataforma digital...

Dia Nacional de Combate à Pirataria: Especialista da SiqueiraCastro apresenta três...

Em todas as cidades brasileiras, é recorrente a entrada de produtos contrabandeados, dos mais diversos tipos, que ingressam facilmente no país pelas...