Cada vez mais, é possível perceber o aumento no número de pedidos e concessões de Indicações Geográficas no País, principalmente na modalidade de Indicação de Procedência (IP).
Como bem resumido pelo próprio Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em seu Manual de Indicações Geográficas[1]. A primeira espécie, IP, protege o nome geográfico que se tornou conhecido por conta de um produto ou serviço. A segunda, DO, pressupõe que as qualidades ou características de uma determinada área geográfica, incluídos os fatores naturais e humanos, influenciam exclusiva ou essencialmente um produto ou serviço, tipificando-o.
Apenas entre julho e agosto de 2023, foram reconhecidas quatro Indicações de Procedência pelo INPI, as quais são apresentadas abaixo:
De acordo com a documentação enviada ao INPI pela Associação dos Produtores de Aroeira do Espírito Santo (NATIVA), o estado é o maior produtor brasileiro de pimenta-rosa. A história da produção, que começou há 20 anos, as condições da região litorânea onde se localiza o município, bem como as características da produção que favorecem seu desenvolvimento e a qualidade do produto, influenciam diretamente na notoriedade de São Mateus. IP reconhecida em 18/07/2023.
De acordo com a documentação apresentada ao INPI, o Sudoeste de Minas é um importante polo produtor de café tanto no âmbito estadual quanto nacional, sendo reconhecido também pelos seus cafés especiais, cuja produção cresceu nos últimos anos. Possuindo uma história que remonta ao século XIX, com expressivo crescimento a partir dos anos 1880, a cultura do café no Sudoeste de Minas se expandiu ao longo dos anos, levando também a uma especialização em sua forma de cultivo. Além disso, as cidades da região são agroexportadoras do café desde 1970. Dessa forma, ficou comprovado que o Sudoeste de Minas se tornou conhecido como centro produtor. IP reconhecida em 25/07/2023.
A documentação apresentada ao INPI demonstrou que, após a pecuária ter sido consolidada como fonte de recursos da região do Cerrado (MG), devido às suas pastagens naturais que permitiram a formação dos primeiros rebanhos, houve muita de quantidade de leite produzida, mas não consumida, estimulando-se, assim, a produção de queijos artesanais como forma de preservação daquele leite.
A qualidade dos queijos do Cerrado e sua técnica de produção oriunda da tradição e herança cultural da região os diferenciam dos demais, contribuindo para que o Cerrado se tornasse conhecido pela produção de queijos artesanais, o que restou comprovado, após estudos, por diversas fontes. IP reconhecida em 01/08/2023.
De acordo com os documentos encaminhados ao INPI pela Associação dos Criadores de Peixes do Estado de Rondônia, o estado é um dos maiores produtores de peixes nativos do Brasil e continuam expandindo sua produção a cada ano.
O Vale do Jamari se consolidou, com o tempo, como grande produtor de tambaqui – peixe nativo do bioma Amazônico – em cativeiro, utilizando-se de tecnologias e cuidados especiais para sua criação e deixando-os com atributos similares aos existentes em ambiente natural. O tambaqui produzido no Vale abastece não somente o mercado nacional, mas também o internacional. IP reconhecida em 15/08/2023.
Com essas últimas concessões, o INPI chega a 115 Indicações Geográficas, sendo 82 Indicações de Procedência (todas nacionais) e 33 Denominações de Origem (24 nacionais e 9 estrangeiras).
Importante destacar que tal proteção gera diversos benefícios, tanto aos produtores, quanto às regiões, como o aumento da competitividade, o apoio ao desenvolvimento da economia local, o reconhecimento perante os consumidores da qualidade dos produtos e da região, bem como evita a concorrência desleal e uso indevido da denominação da Indicação Geográfica.
