Informativos

Informe do setor contencioso cível e consumerista

Contencioso Cível e Consumerista – Mai/2019

Contencioso Cível e Consumerista – Jan/2019

Contencioso Cível e Consumerista – Ago/2018

Contencioso Cível e Consumerista – Jul/2018

Contencioso Cível e Consumerista – Jun/2018

Contencioso Cível e Consumerista – Mai/2018

Contencioso Cível e Consumerista – Abr/2018

Contencioso Cível e Consumerista – Mar/2018

Contencioso Cível e Consumerista – Fev/2018

Contencioso Cível e Consumerista – Jan/2018

Newsletter Propriedade Intelectual

Informe de Março/2020

Informe de Novembro/2019

Informe jurídico Penal Empresarial

Informe de Março/2020

Informe de Fevereiro/2020

Informe de Janeiro/2020

Informe de Dezembro/2019

Informe de Novembro/2019

Informe de Outubro/2019

Informe de Setembro/2019

Informe jurídico de Relações Governamentais

Informe de Outubro/2019

Informe de Setembro/2019

Informe de Julho/2019

Informe de Junho/2019

Informe de Maio/2019

Informe da área Tributária

Informe da área Tributária – Junho/2019

Informe da área Tributária – Junho/2019

Informe da área Tributária – Maio/2019

Informe do setor de Corporate & Finance

Informe de Corporate & Finance – Fevereiro/2020

Informe de Corporate & Finance – Janeiro/2020

Informe de Corporate & Finance – Dezembro/2019

Informe de Corporate & Finance – Novembro/2019

Informe de Corporate & Finance – Setembro/2019

Informe de Corporate & Finance – Junho/2019

Informe de Corporate & Finance – Maio/2019

Informe do setor Trabalhista/Previdenciário

Informe Jurídico Setor Trabalhista – Jan 2020

Informe Jurídico Setor Trabalhista – Nov/Dez 2019

Informe Jurídico Setor Trabalhista – Ago/Set 2019

Informe Jurídico Setor Trabalhista – Abr/Maio 2019

Informe Jurídico Setor Trabalhista – Fev/Mar 2019

Informe Jurídico Setor Trabalhista – Dez/Jan 2019

Informe Jurídico Setor Trabalhista – Set/Nov 2018

Informe Jurídico Setor Trabalhista – Mai/Jun 2018

Informe Jurídico Setor Trabalhista – Mar/Abr 2018

Comunicados

COVID-19: Um chamado à saúde física e empresarial

Leaders League destaca oito áreas de atuação da SiqueiraCastro

Brasil 2020: Oportunidades e inovações nas áreas de infraestrutura

Comunicado do setor de Direito Ambiental

Comunicado dos setores Penal Empresarial e Tributário - 13/12/2019

Comunicado do setor Penal Empresarial - 29/11/2019

Comunicado dos setores Administrativo, Regulatório e Infraestrutura e Contencioso Consumerista - 15/10/2019

Trabalhista – TST decide suspender processos que tratam de validade de normas coletivas de trabalho - 14/10/2019

Comunicado setor de Propriedade Intelectual - 08/10/2019

Corporate & Finance – Comissão de Valores Mobiliários estipula novo regime de publicação para as companhias abertas - 03/10/2019

Comunicado do setor de Direito Administrativo, Regulatório e Infraestrutura - 30/09/2019

Comunicado dos setores Regulatório, Penal e Trabalhista - 26/09/2019

Comunicado dos setores Contencioso Estratégico e Arbitragem, e Administrativo, Regulatório e Infraestrutura - 24/09/2019

Corporate & Finance – Bacen: Prazos para declarações de investimentos estrangeiros no Brasil - 10/07/2019

Corporate & Finance – Censo anual de capitais estrangeiros no país - 08/07/2019

Contencioso Cível e Consumerista – Ministério da justiça e segurança pública divulga novas diretrizes para recall no Brasil - 01/07/2019

Contencioso Cível e Consumerista – Anatel Determina Que Teles criem lista nacional de não perturbe e o prazo termina em julho - 28/06/2019

Corporate Finance – Ampliação na regra sobre remessa de informações sobre cotistas de Fundos de Investimentos - 25/06/2019

Tributário – Operações com criptoativos: Publicação dos manuais de preenchimento e leiautes - 21/06/2019

Corporate Finance – Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019 estabelece novo marco para atuação sancionadora da comissão de valores imobiliários - 19/06/2019

Contencioso Cível e Consumerista – Intimação Eletrônica prevalece sobre a publicação no Diário Oficial, segundo Superior Tribunal de Justiça - 04/06/2019

Corporate & Finance – IN RFB nº 1.895, de 27 de maio de 2019 amplia o rol de exceções do beneficiário final e altera regras para entidades domiciliadas no exterior exclusivamente para realizar aplicações no mercado financeiro e de capitais - 03/06/2019

Administrativo, Regulatório e Infraestrutura – Marco Legal das Agências Reguladoras Federais - 26/05/2019

Tributário – SP: Publicada a resolução conjunta SFP/PGE nº 1/2019 com procedimentos para reconhecimento de créditos ICMS convalidados - 08/05/2019

Contencioso Cível e Consumerista – Pernambuco institui código estadual de defesa do consumidor - 21/01/2019

Contencioso Estratégico – Política nacional de Pisos Minimos do Transporte Rodoviário de Cargas - 20/11/2018

Consensualidade no TCU sob o crivo do STF

O Supremo Tribunal Federal retomou, em 5 de novembro, o julgamento da ADPF 1183, que questiona a validade dos mecanismos de solução consensual previstos...

STF valida conciliação em delegacias (Necrims): O que muda para a...

Conteúdo desenvolvido por Gilberto Alves, Raphael Coelho e Paula MarinO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 19 de outubro de 2026, o...

SiqueiraCastro Advogados inaugura nova sede no Rio de Janeiro

A SiqueiraCastro inaugurou, no último dia 10 de agosto, a nova sede no Rio de Janeiro, localizada na Torre Almirante, edifício corporativo triple A,...

TST valida divisor 220 previsto em norma coletiva para empregados com...

Nova tese vinculante permite que acordos e convenções coletivas estabeleçam um critério de cálculo que pode reduzir o valor das horas extrasO Tribunal Superior...

Pleno do STF altera critérios para a concessão da Justiça Gratuita

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão plenária, firmada por maioria, na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 80, nesta quinta-feira (03), estabeleceu...

Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão: Consulta pública do...

O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública a minuta da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST),...

Consulta Pública MME: Regulamentação das Temporadas de Acesso da Política Nacional de Acesso ao...

O Ministério de Minas e Energia - MME, na última segunda-feira, 02.03.2026, colocou em Consulta Pública, por meio da Portaria 901, de...

Resolução PGE Nº 5296/2026

O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou, em 09/01/2026,  a Resolução PGE Nº 5296/2026 que disciplina sobre a competência da Procuradoria...

Prorrogação do prazo para adesão às transações em contencioso administrativo fiscal – Portaria RFB...

Em 03/11 foi publicada a Portaria RFB nº 600, de 29 de outubro de 2025, que prorroga o prazo para adesão às...