Informativos
ANEEL aprova nova regulamentação sobre o desconto de TUST/TUSD para usinas...
No dia 07/10, na 36ª Reunião Pública Ordinária, a ANEEL deliberou sobre o aprimoramento da regulamentação referente ao desconto na TUST/D para...
Quando o algoritmo vira terapeuta: Desafios legais e éticos da IA...
Por Adriana EsperA interface entre inteligência artificial (IA) e saúde mental deixou de ser ficção científica. No...
Poder Executivo apresenta o Projeto de Lei Complementar nº 41/2025 que...
Na última segunda-feira (18), o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, apresentou à ALERJ o PLC nº 41/2025, com...
Novas regras de transação tributária: editais PGDAU nº 16/2025 e nº...
Em 30/09 foram publicados os Editais PGDAU nº 16/2025 e 17/2025 e a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19/2025 que tratam da transação...
Plano Brasil Soberano e autorização para contratação direta de gêneros alimentícios...
A Presidência da República editou no mês de agosto a Medida Provisória 1.309/2025, que institui o Plano Brasil Soberano. Entre as inovações trazidas,...
Governo publica pacote de medidas em socorro às empresas exportadoras, diante...
O Governo Federal publicou, na última quarta-feira (13), a Medida Provisória nº 1.309/2025, que institui o “Plano Brasil Soberano” e cria o...
Newsletter Tributário
Receita Federal dispensa retificação de obrigação acessória para créditos decorrentes de ação judicialA Secretaria Especial da Receita Federal...
Newsletter de Direito Público e Regulatório
Edição nº 03Divergência entre TCU e STF sobre a unicidade da interrupção prescricional
Insider trading: entenda o que é a negociação com informações privilegiadas e suas implicações...
Nas últimas semanas, voltou ao centro do debate a prática do insider trading, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...