Tag: ANEEL
Consulta Pública: Rescisão do CUST e revogação da outorga
Foi aprovada, pela ANEEL, a abertura de Consulta Pública para discutir mecanismo excepcional e voluntário de revogação de outorgas e rescisão de...
Consulta Pública Leilão de Transmissão nº 04 de 2026
Foi instaurada pela ANEEL a Consulta Pública para o Leilão de Transmissão nº 4 de 2026 com o objetivo de obter subsídios e...
ANEEL aprova nova regulamentação sobre o desconto de TUST/TUSD para usinas...
No dia 07/10, na 36ª Reunião Pública Ordinária, a ANEEL deliberou sobre o aprimoramento da regulamentação referente ao desconto na TUST/D para...