Tag: Direito do Trabalho
CAT x COVID: Primeira Turma entende não ser obrigatória a emissão...
Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) destacou que a emissão de Comunicação de Acidente de...
Vendedor de empresa varejista não obtém reparação por danos morais devido...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), mantem sentença que indefere o pedido de indenização por danos...
Tomador de serviços comprova eventualidade na contratação de auxiliar para instalação...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara do Trabalho...
TRT-18 mantém justa causa por ofensas homofóbicas no trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou sentença para manter justa causa aplicada a uma operadora...
Audiência telepresencial é indeferida a oitiva de testemunha que estava no...
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu, por unanimidade, indeferir o recurso ordinário de um trabalhador...
Juiz mantém dispensa por justa causa de operários envolvidos em bebedeira
Sete trabalhadores de construção civil são dispensados por justa causa, no município de Lagoa do Bairro (PI), após promover bebedeira em alojamento...
Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de...
Em Minas Gerais, ex-empregada de um frigorífico teve pedido de indenização negado por danos morais. Ela alega ter desenvolvido problemas na coluna,...
Empregado que pede demissão tem direito a receber participação em lucros...
No julgamento de um recurso ordinário, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, concluiu que...
Não comparecimento a audiência por falta de vacinação ou de exame...
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que aplicou a pena de confissão quanto à matéria de fato a...
Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de r$ 400 mil
A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa do ramo de E-sports ao pagamento de R$ 400 mil de indenização...