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Tag: Direito do Trabalho

STF destaca a força vinculante de suas decisões perante o TST

O advogado Vítor Fortini Düvelius, da SiqueiraCastro, publicou um artigo no Blog do Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo, sobre...

Carteira eletrônica será testada em lei

Matéria no DCI ressalta os principais desafios entre empresas e trabalhadores após a sanção da Medida Provisória (MP) 881 de Liberdade Econômica.

MP da Liberdade Econômica buscará mais flexibilização trabalhista no país

DCI traz avaliações de especialistas sobre a possibilidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881) provocar flexibilização adicional nas relações de...

Trabalho sem salário fixo e com jornada reduzida avança e já...

Reportagem da BBC destaca algumas histórias de trabalhos com contratos intermitentes, nos quais funcionários realmente optaram pela condição ou foram obrigados a...

Liberação do FGTS preocupa especialistas

O FGTS é um direito do trabalhador previsto na Constituição Federal, com o objetivo de proteger o trabalhador – só pode ser...

Texto da MP da liberdade econômica dispensa trabalhador de bater ponto

Folha de S.Paulo destaca texto da MP da Liberdade Econômica, que dispensa trabalhadores de “bater cartão”. O relatório, aprovado em comissão mista,...

Mudança exige nova lei e regulamentação de conselho curador

Matéria na Folha de S.Paulo ressalta o fato de que, hoje, a lei que regulamenta o FGTS não permite o saque de...

Não é possível eliminar a indenização para o trabalhador demitido sem...

Em entrevista à CBN Brasil, o sócio Otavio Pinto e Silva explica que a compensação ao trabalhador está prevista na Constituição de...

Multa é cláusula pétrea e não pode ser extinta

Matéria na Folha de S.Paulo atenta para a necessidade de o governo aprovar uma lei caso decida mudar o percentual da multa...

Especialistas veem caminho para carteira verde e amarela

Folha de S.Paulo traz análise de especialistas sobre parecer do deputado Jerônimo Goergen (PP) para a MP da Liberdade Econômica. No texto,...