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Sócio de empresa de transporte deve arcar com débitos trabalhistas em...

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região negaram pedido de um dos donos de uma empresa do ramo de...

Empregada que foi para a Bahia e não retornou ao trabalho...

Uma empregada doméstica não conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada pela patroa por abandono de emprego no início da pandemia....

Médica com transtorno bipolar consegue anular rescisão por comum acordo em...

O acordo para encerramento do contrato de trabalho da médica com a empresa de prestação de serviços médicos foi anulado pelos desembargadores...

4ª VT de Passo Fundo não reconhece suposta coação sofrida por...

O juiz do trabalho Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, não reconheceu a suposta coação sofrida por...

5ª Turma do TRT-4 reconhece natureza ocupacional da COVID-19 e condena...

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a decisão da juíza Glória Mariana da...

5ª Turma do TRT-4 condena aplicativo de transporte a indenizar motorista...

A decisão foi unânime e manteve a sentença da juíza Adriana Seelig Gonçalves, da 1ª Vara do Trabalho de Canoas. Como secretária-geral...

Trabalhador em BH não obtém indenização após deboche em grupo particular...

O juiz Jésser Gonçalves Pacheco negou o pedido de indenização por danos morais de um ex-empregado de uma empresa de varejo alimentício,...

Funcionária de banco obtém liminar para custear tratamento de filho autista

Decisão proferida por juiz da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa reforça a responsabilidade de planos de saúde em oferecerem...

Turma do TRT-6 nega vínculo empregatício entre entregador e aplicativo de...

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região concluiu não haver vínculo empregatício entre um aplicativo de delivery do...

Empresa é condenada por não contratar candidato aprovado em processo seletivo

A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa do ramo de varejo alimentício a pagar uma indenização por danos...