Tag: Direito do Trabalho
Sindicato não consegue que taxa cobrada de hóspedes seja distribuída como...
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não julgou de forma favorável uma ação coletiva movida pelo sindicato profissional. Na ação,...
TRT-RN anula falso contrato temporário e reconhece estabilidade de gestante
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o contrato temporário de empregada grávida, reconhecendo o direito...
Mantida justa causa aplicada a trabalhadora de MT por mensagens postadas...
Foi confirmada a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa de frigorífico a uma empregada que fez comentários difamatórios contra a...
Juíza nega pedido de indenização de filhos de funcionário de banco...
A juíza Veruska Santana Sousa de Sá, da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, negou o pedido de indenização por danos...
Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de uma empresa do ramo alimentício contra decisão que...
Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem ao adicional de insalubridade em grau...
Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade de uma companhia aérea e julgou improcedente o pedido de indenização...
Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do valor correspondente ao FGTS diretamente na conta bancária do...
Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo)...
Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa farmacêutica de Porto Alegre (RS) do pagamento do adicional de insalubridade...