Tag: Direito do Trabalho
Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do ramo de transportes rodoviários, a pagar o adicional de periculosidade...
Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um analista financeiro a rescisão de seu contrato por falta grave de...
Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor
Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel em São José do Rio Preto (SP) decretada para...
Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de indenização por dano moral indireto do irmão de uma engenheira,...
Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento do aviso-prévio indenizado a uma supervisora administrativa que, dispensada por uma...
Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 milhões para R$ 200 mil o valor da indenização por...
TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização
Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu, nesta terça-feira (22), o julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos relativos aos processos...
Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores...
Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério do Trabalho e...
Fisioterapeuta que prestou serviços a cooperativa médica em Goiás não consegue...
Por ausência de subordinação e pessoalidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que não reconheceu vínculo...
Empresa de alimentos de Campinas é condenada a indenizar empregada dispensada...
Por unanimidade, a Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou uma empresa de alimentos a pagar R$...