Tag: Diversidade
Homem é condenado por ofensas homofóbicas a funcionário de hotel
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Socorro, proferida...
Homem é condenado por injúria e lesão corporal contra mulher transexual
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Criminal de Franca,...
STJ decide que não cabe acordo de não persecução penal em...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a celebração do acordo de não persecução penal (ANPP) é incabível nos...
Supremo assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de...
O Supremo Tribunal Federal assegurou o direito de mulheres concorrerem à totalidade das vagas e em igualdade de condições com candidatos homens...
Juíza condena policiais por homofobia após foto de beijo em formatura...
Nove policiais militares foram condenados por discriminação e incitação ao preconceito após comentários homofóbicos sobre uma foto de PMs se beijando na...
Comissão de Direitos Humanos aprova PL que amplia hipóteses de crimes...
O PL 1.328/2023, de autoria do Senador Fabiano Contarato, propõe alteração da Lei nº 7.716 de 1989, que define os crimes resultantes...
Comissão de Direitos Humanos aprova PL que cria selo de Diversidade,...
A Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal aprovou o PL 4.988/2023, de autoria do Senador Marcos do Val, que cria nos...
TRT 15: Funcionária chamada de “marmita do chefe” por colegas será...
A 11ª câmara do TRT da 15ª região determinou que uma empresa pague indenização por danos extrapatrimoniais devido a assédio sexual e...
TST: Justiça do Trabalho lançará protocolos que orientarão magistratura para julgamentos...
Grupo de trabalho coordenado pela ministra do TST, Maria Helena Mallmann, elaborou o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional...
TJ SP: Mantida multa aplicada a empresa que não prestou atendimento...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa de mais de 17 mil reais aplicada...