Tag: Energia
Renovação das Concessões de Distribuição
Em abril de 2025, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recebeu os pedidos de renovação das concessões de 19 distribuidoras de...
Consulta Pública para o Leilão de Transmissão nº 04/2025
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu, em abril de 2025, a Consulta Pública nº 18/2025 para discutir o edital do...
Cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade
Em abril de 2025, o Ministério de Minas e Energia - MME anunciou o cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade, previsto...
ANEEL aprova o “dia do perdão”
A ANEEL concluiu a Consulta Pública nº 15/2023, em 11/07/2023, com a aprovação da Resolução Normativa nº 1.065/2023 (REN 1.065/2023), publicada em 13.07.2023, que estabeleceu os requisitos e os procedimentos relacionados ao mecanismo...
Hidrogênio Verde a partir do Etanol
Toyota, Shell Brasil, Raízen, Hytron, Universidade de São Paulo (USP), Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI) e...
Leilão de Transmissão em Outubro/23
O Ministério de Minas e Energia apontou que o segundo leilão de transmissão de 2023 deve quebrar o recorde de montantes investidos...
Abeeólica propõe devolução de outorgas para liberar transmissão
A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) propôs à ANEEL que fosse realizada uma devolução de outorgas de cerca de 7 GW...
Possibilidade de reversão da privatização da Eletrobras
A Eletrobras informou em formulário 20F, apresentado a órgãos reguladores dos mercados de ações dos EUA (Securities and Exchange Commission – SEC),...
Isenção de ICMS para GD em São Paulo
O estado de São Paulo ampliou as isenções existentes do ICMS para geração solar distribuída até 31 de dezembro de 2024. O...
Renascimento da discussão sobre a não incidência de ICMS sobre a...
Os consumidores de energia elétrica foram surpreendidos em fevereiro por decisão liminar, de autoria do Ministro Luiz Fux na Ação Direta de...