Tag: Penal Empresarial
Insider trading: entenda o que é a negociação com informações privilegiadas...
Nas últimas semanas, voltou ao centro do debate a prática do insider trading, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
STJ decide anular julgamento no tribunal do júri por uso de...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no AREsp 2.704.728, manter a anulação de um julgamento do Tribunal do...
Nova legislação federal endurece penas por crimes em escolas e contra...
Nas últimas semanas, o Congresso Nacional sancionou três novas leis (de números 15.159, 15.160 e 15.163) que promoveram alterações relevantes no Código...
Violência psicológica e tecnologia: uso de inteligência artificial agrava pena do...
No primeiro semestre desse ano, foi sancionada a Lei nº 15.123/2025, que promoveu importantes alterações no Código Penal e na Lei Maria...
STF decide sobre responsabilização das plataformas de rede sociais por postagens...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas...
Estelionato sentimental ganha destaque no STJ e no Congresso Nacional
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental – caracterizado pela simulação de relacionamento...
STF decide que acesso a dados de celular encontrado em ação...
Em sessão de julgamento realizada em 25 de junho de 2025, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em regime de repercussão...
Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Instituto Esfera elenca...
O estudo sobre lavagem de dinheiro e enfrentamento ao crime organizado no Brasil, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo...
Terceira Turma do STJ decide que os dados de IP devem...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que os provedores de conexão são obrigados a fornecer os dados identificadores do...
STJ firma tese sobre premeditação e sua incidência sobre a culpabilidade...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.318), firmou relevante entendimento sobre a...