Tag: Propriedade Intelectual
INPI apresenta disposições para a 4ª Fase do PPH: Patent Prosecution...
Foi publicada na portaria 78/2022 do INPI disposições acerca da 04ª fase do projeto piloto PPH (PPH IV).O...
Alterações na regulamentação e processos envolvendo Contratos de Transferência de Tecnologia...
Na última reunião da Comissão de Estudo de Transferência de Tecnologia, foi objeto de discussão uma série de pontos com aspectos jurídicos...
The modernization of the copyright registration procedure in Brazil
Initially, it is important to clarify that copyright in Brazil does not require registration - that is, the right arises with the...
Trademark registration rates in Brazil increase by 57%
Despite the global crisis generated by the coronavirus pandemic, Brazil has registered a 57% growth in the number of trademark registrations made...
Google é condenado por uso indevido de imagem
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal – TJDF manteve condenação de pagamento de danos morais no valor de...
A desburocratização do procedimento de registro autoral no Brasil
Inicialmente, é importante esclarecer que o direito autoral no Brasil prescinde de registro - ou seja, o direito nasce com a criação...
Receita Federal do Brasil deve fornecer dados de importadores e exportadores...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou sentença de primeira instância que determinou à Receita Federal do...
Marketing de emboscada e a Copa do Mundo FIFA 2022
A Copa do Mundo da FIFA de 2022, sediada pelo Catar, teve início em 20 de novembro de 2022, após gerar muita...
SiqueiraCastro Advogados participa de megaoperação contra a pirataria
No dia 07 de novembro de 2022, a Receita Federal do Brasil (RFB), em conjunto com a Prefeitura de São Paulo, com...
TJSP anula contrato de franquia por ausência de informação sobre indeferimento...
De forma unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pelo...