Tag: STF
Newsletter | Penal Empresarial – Outubro 2025
STJ discute início de cumprimento de nova pena em crime cometido durante livramento condicionalA Terceira Seção do Superior...
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Decisão inédita do STF condena Bolsonaro por tentativa de golpePor 4 votos a 1, a Primeira Turma do...
STF define momento processual em que réu delatado pode requerer abertura...
No último dia 30 de novembro, nos autos do Habeas Corpus n.º 166.373, o STF fixou o entendimento de que as alegações...
PGR pede ao STF que reconheça repercussão geral da discussão sobre...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu ao Supremo Tribunal Federal em parecer no Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.411.272 que seja...
Min. Gilmar Mendes suspende a tramitação de inquéritos e medidas cautelares...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em caráter liminar, suspendeu a tramitação de inquéritos policiais da Operação Sofisma e revogou...
Para STF, é ilícita a prova obtida mediante abertura de carta...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17/08, por maioria, fixou a tese de repercussão geral de que “sem autorização...
Acordo de colaboração premiada pode ser impugnado por delatados, segundo STF
No último dia 25, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a ordem de habeas corpus no julgamento conjunto dos...
Juiz não pode decretar prisões preventivas sem pedido do MP ou...
Em dois casos distintos, o ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge se...
STF destaca a força vinculante de suas decisões perante o TST
O advogado Vítor Fortini Düvelius, da SiqueiraCastro, publicou um artigo no Blog do Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo, sobre...
Processo leva 63 anos para ser julgado no STF, e até...
Folha de S.Paulo destaca processo que demorou 63 anos para ser julgado no Supremo. Ação de 1956, sobre reconhecimento de paternidade e...