Tag: STJ
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SiqueiraCastro Advogados reforça compromisso com a justiça social no patrocínio de causa em conjunto com o Instituto de Defesa da População Negra...
Newsletter | Penal Empresarial (Outubro/2025)
STJ discute início de cumprimento de nova pena em crime cometido durante livramento condicionalA Terceira Seção do Superior...
Newsletter | Penal Empresarial (Setembro/2025)
Decisão inédita do STF condena Bolsonaro por tentativa de golpePor 4 votos a 1, a Primeira Turma do...
Newsletter | Penal Empresarial (Agosto/2025)
STJ decide que juiz pode consultar redes sociais para fundamentar prisão preventivaA Quinta Turma do Superior Tribunal de...
STJ decide anular julgamento no tribunal do júri por uso de...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no AREsp 2.704.728, manter a anulação de um julgamento do Tribunal do...
Estelionato sentimental ganha destaque no STJ e no Congresso Nacional
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental – caracterizado pela simulação de relacionamento...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que os provedores de conexão são obrigados a fornecer os dados identificadores do...
STJ firma tese sobre premeditação e sua incidência sobre a culpabilidade...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.318), firmou relevante entendimento sobre a...
STJ, a partir de cooperação internacional entre o Brasil e a...
A controvérsia decorre de uma denúncia por lavagem de dinheiro e tráfico de drogas atribuídos a uma organização criminosa transnacional. A defesa...
Sexta Turma do STJ entende que ilegalidade na revista íntima incidental...
No contexto fático do julgado, foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência de uma investigada, ocasião em que foi submetida...