Atendente de telemarketing tem pedido de adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido negado pelo TST

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Uma funcionária de empresa de telemarketing pleiteou judicialmente adicional de insalubridade, pelo uso de fone de ouvido tipo headset.

O juízo de primeiro grau entendeu pela improcedência do pedido, entretanto, o Tribunal Regional da 4ª Região reformou a decisão, deferindo o perseguido adicional em grau médio, seguindo assim o laudo pericial outrora produzido que concluiu que as atividades desempenhadas pela funcionária seriam insalubres em grau médio, apoiado na norma regulamentadora das atividades de telegrafia e radiotelegrafia.

Operadores no trabalho. Fonte: divulgação

Levada a matéria ao TST, entendeu a Quarta Turma Julgadora por seguir o voto condutor do Ministro Relator, afastando assim a condenação por entender que de acordo com a sua jurisprudência, não bastaria a constatação via laudo pericial, sendo imprescindível a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, sendo que para a função de operadora de telemarketing, tal previsão não existe de maneira expressa, o que afasta a possibilidade de concessão.

Fonte: TST

Processo: RR-1225-79.2012.5.04.0331