Tag: Direito Público e Regulatório
SiqueiraCastro promove debate sobre Reforma Tributária e Reequilíbrio das Concessões
Promovemos, em nosso escritório em São Paulo, o evento "Reforma Tributária e Reequilíbrio das Concessões", que reuniu representantes do setor público e privado para...
Sandbox Regulatório: testar inovação tecnológica na área de infraestrutura
O sandbox regulatório é um ambiente experimental que permite testar, sob autorização temporária e condições controladas, produtos e serviços inovadores que ainda...
Divergência entre TCU e STF sobre a unicidade da interrupção prescricional
Edição nº 03Divergência entre TCU e STF sobre a unicidade da interrupção prescricional
Newsletter | Direito Público e Regulatório (Agosto/2025)
Concessões e PPPsArtigo: defeitos de concepção na licitação, risco de demanda e equilíbrio econômico-financeiro
Newsletter de Direito Público e Regulatório (Julho/2025)
Edição nº 03Divergência entre TCU e STF sobre a unicidade da interrupção prescricional
Processo Administrativo e o direito administrativo sancionador nos Tribunais de Contas...
O Projeto de Lei nº 2.481/2022 que altera a Lei nº 9.784/99 (lei de processo administrativo federal), aguardando deliberação do Senado Federal,...
A visão do TCU: pagamentos antecipados em contratos administrativos
Recentemente, o Plenário do TCU decidiu sobre a viabilidade de antecipação de pagamentos em contratos administrativos e a responsabilidade em caso de...
Os impactos da Lei n° 14.133/2021 na indústria da construção
O Instituto Brasileiro de Direito da Construção lançou em junho obra sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e seus...
Leilões de saneamento podem movimentar R$ 27 bilhões no setor de...
Entre o segundo semestre de 2025 e 1º semestre de 2026, diversos leilões e aquisições de ativos no setor de saneamento estão...
Limpeza urbana e resíduos sólidos: Consulta Pública no 02/2025 da ARSESP
A ARSESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo divulgou a Consulta Pública no 02/2025, aberta até o...