Tag: Energia
Consulta Pública: Rescisão do CUST e revogação da outorga
Foi aprovada, pela ANEEL, a abertura de Consulta Pública para discutir mecanismo excepcional e voluntário de revogação de outorgas e rescisão de...
Consulta Pública Leilão de Transmissão nº 04 de 2026
Foi instaurada pela ANEEL a Consulta Pública para o Leilão de Transmissão nº 4 de 2026 com o objetivo de obter subsídios e...
Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão: Consulta pública do...
O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública a minuta da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST),...
Consulta Pública MME: Regulamentação das Temporadas de Acesso da Política Nacional...
O Ministério de Minas e Energia - MME, na última segunda-feira, 02.03.2026, colocou em Consulta Pública, por meio da Portaria 901, de...
Novas Diretrizes para os Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026)
O Ministério de Minas e Energia (“MME”) divulgou no último dia 23 de outubro, as diretrizes e a sistemática para a realização...
ANEEL aprova nova regulamentação sobre o desconto de TUST/TUSD para usinas...
No dia 07/10, na 36ª Reunião Pública Ordinária, a ANEEL deliberou sobre o aprimoramento da regulamentação referente ao desconto na TUST/D para...
Abertura de Consulta Pública para aprimorar regras de comercialização de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a abertura da Consulta Pública nº 21/2025, com o objetivo de aprimorar o Módulo...
ANEEL e ONS discutem aperfeiçoamento dos Procedimentos de Rede – Tomada...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu a Tomada de Subsídios 004/2025 com o objetivo de compatibilizar os Procedimentos de Rede...
ANEEL recomenda caducidade de contratos da MEZ
No dia 13.05.2025, A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a caducidade de cinco...
Renovação das Concessões de Distribuição
Em abril de 2025, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recebeu os pedidos de renovação das concessões de 19 distribuidoras de...