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Possibilidade de reversão da privatização da Eletrobras

A Eletrobras informou em formulário 20F, apresentado a órgãos reguladores dos mercados de ações dos EUA (Securities and Exchange Commission – SEC),...

Isenção de ICMS para GD em São Paulo

O estado de São Paulo ampliou as isenções existentes do ICMS para geração solar distribuída até 31 de dezembro de 2024. O...

Renascimento da discussão sobre a não incidência de ICMS sobre a...

Os consumidores de energia elétrica foram surpreendidos em fevereiro por decisão liminar, de autoria do Ministro Luiz Fux na Ação Direta de...

Homologação da nova Convenção Arbitral da CCEE

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em reunião ordinária realizada em 14 de fevereiro de 2023, homologou...

Propostas da equipe de transição para Geração Distribuída

O relatório final do grupo técnico de Minas e Energia durante a transição recomendou a criação de um programa para permitir o...

Ilhamento de Subestações

Recentemente, foi publicada pela ANEEL uma Resolução Normativa tratando dos usos fundiários no entorno de subestações de transmissão e distribuição – a...

Níveis de reservatórios atingem recorde na década

O período úmido de 2023 tem sido intenso e os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas nos diversos subsistemas do Sistema Interligado...

MME anuncia pacote de medidas para fortalecer segurança da rede de...

Torres de transmissão integrantes do Sistema Interligado Nacional – SIN sofreram ocorrências e indisponibilidades nas últimas semanas, o que, para as autoridades,...

Liminar sobre PLD Máximo e Mínimo Suspensa

Foi suspensa uma decisão liminar que havia sido obtida pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres – ABRACE...

Incentivos para Energias Renováveis: Após a Transição dos Descontos de Fio...

Na carona da 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), ganham papel cada vez mais central os temas da...