Tag: Recursos Naturais
Instrução Normativa IBAMA nº 21/2023 regulamenta os procedimentos de conversão das multas...
Em 12 de junho, foi publicada a Instrução Normativa IBAMA nº 21/2023, que regulamenta os procedimentos de conversão das multas aplicadas pelo...
Instrução Normativa IBAMA nº 19/2023 é editada com o objetivo de...
Em 07 de junho de 2023, foi publicada a Instrução Normativa IBAMA nº 19, para detalhar o trâmite dos processos administrativos no...
Publicação da Portaria Normativa MME/GM nº 66/2023
No mês de junho/2023, foram estabelecidas as diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de...
Aplicações do armazenamento de energia elétrica no Sistema Elétrico Brasileiro
Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com o Ministério de Minas...
Postergação do julgamento do mecanismo regulatório excepcional
No período entre 11.05.2023 e 22.05.2023, foi realizada a Consulta Pública nº 15/2023 (CP 15/2023), com o intuito de colher subsídios para...
Cade aprova venda da Lubnor
O Cade aprovou a venda da Lubnor com restrições que visam garantir a integridade da prática comercial pela nova operadora.
Petrobras assina Contrato de Fornecimento com a SCGás
A Petrobras firmou contrato de fornecimento de gás com a SCGás que se inicia em 2024 com prazo até dezembro de 2034.
Exploração em águas profundas na Bacia Potiguar
A Petrobras anunciou que pretende retomar, ainda esse ano, as atividades de exploração em águas profundas na Bacia Potiguar.
Resolução altera processamento eletrônico de outorgas preventivas e de direito de...
Foi publicada, no dia 24/05, a Resolução ANA nº 156/2023 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O novo texto...
Comercialização de créditos de carbono em florestas concedidas
No dia 24/05, foi promulgada a Lei Federal nº 14.590/23 que permite a exploração sustentável de atividades não madeireiras e o aproveitamento...