Tag: SiqueiraCastro
PL 2703 – Prorrogação do Prazo de Transição para novas regras...
Não foi votada no Senado a prorrogação do regime de transição para as novas regras de faturamento do segmento de geração distribuída,...
Publicada Norma que confere possibilidade de licenciamento de antenas de telecomunicações...
No dia 30 de novembro de 2022, foi publicada a Portaria IMA nº 278/2022, que conferiu a possibilidade de licenciamento de antenas...
Publicada Norma que estabelece direcionamento para atividades de ESG
Em 14 de dezembro de 2022, foi publicada a Norma ABNT nº 2030:2022, que estabeleceu os conceitos, diretrizes e modelo de avaliação e...
Publicado Decreto Federal que institui o sistema de logística reversa de...
No último dia 21 de dezembro de 2022, foi publicado o Decreto Federal nº 11.300/2022, que institui o sistema de logística reversa de...
BC divulga minutas de normas relacionadas ao capital estrangeiro no País...
O Banco Central traz a público minutas de normas sobre o capital estrangeiro no País, operações de crédito externo e investimento direto,...
Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações financeiras...
Foi publicada no último dia 25 de novembro decisão judicial que declara a legalidade do item 7º do Ofício Circular nº 099/2008,...
Companhias menores não precisam fazer publicações obrigatórias em site próprio
Entrou em vigor no início do mês (1/12) a Portaria do Ministério da Economia nº 10.031/2022, que retira a obrigatoriedade de que...
Juntas comerciais têm novas regras para autenticação de livros contábeis e...
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/MEI), por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração...
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas
Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtualA Câmara dos...
TJSP reconhece validade de cláusula de não competição de dez anos...
A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a validade de uma cláusula de não...