Tag: Trabalhista
Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que validou a dispensa por justa causa aplicada por uma companhia de...
TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de...
O Tribunal Superior do Trabalho vai discutir se a mudança da forma de custeio de planos de saúde para o regime de...
Recurso sobre Turnos Ininterruptos de Revezamento remetido do TST para STF
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um...
Aplicação temporal da Reforma Trabalhista: prazo para manifestações encerrou em 16...
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, até 16/2, manifestações de pessoas, órgãos e entidades interessados sobre um incidente de recurso repetitivo em...
STF avaliará reconhecimento de vínculo empregatício de motorista de aplicativo
Sob a relatoria do ministro Edson Fachin, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se a controvérsia acerca da...
STF: Empregado concursado em empresa pública precisa saber formalmente o motivo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 688267, Tema 1.022 da repercussão geral, e decidiu,...
Descontos na rescisão de metalúrgico não podem exceder o valor de...
A limitação tem base no artigo 477, parágrafo 5º, da CLT.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do...
Banco reverte decisão e não terá de pagar horas extras para...
Empregador comprovou que a bancária exercia cargo de gestão, sem controle de jornada.
A Subseção I Especializada em Dissídios...
Empresa de vigilância é condenada a cumprir cota de aprendiz em...
Para a 7ª Turma, não é possível restringir os efeitos territoriais da decisão, proferida em ação civil pública.
Uma...
Supermercado é condenado a reintegrar supervisor após demissão por obesidade
Para a 2ª Turma, a dispensa foi discriminatória e a empresa deverá pagar os salários do período de afastamento.