Tag: Trabalhista
Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de...
Um operador de produção de uma empresa de alimentos conseguiu, em recurso julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, indenização...
Empresa não tem que repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa...
A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação de cobrança de contribuições assistenciais ajuizada contra uma empresa de...
Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa de Betim (MG), contra condenação ao...
Agente de trânsito receberá indenização por discriminação racial em reunião
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Porto Alegre (RS), a indenizar um agente de fiscalização de...
STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, sem alterações, o entendimento de que não é possível equiparar os salários de trabalhadores terceirizados aos...
Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava cimento e...
Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um banco contra decisão que o condenou a...
2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos e empresa de...
Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma...
A plataforma, com sede em São Paulo (SP), não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas devidos a um mecânico que fazia...
Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma analista de suprimentos, que pretendia receber em...